Integrantes da comissão mista da reforma tributária, parlamentares baianos de diferentes partidos criticaram a possibilidade de criação de uma nova CPMF e avaliam que o governo Bolsonaro tem baixas chances de conseguir aprovar uma iniciativa desse tipo, como já declarou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro deu aval ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir um novo imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Na quarta-feira, 5, Guedes se reúne virtualmente com o colegiado.
O deputado João Roma (Republicanos) afirmou que tal modalidade de imposto "não é saudável", além de ser injusta, especialmente com os mais pobres. "A gente sabe que tem uma crise fiscal, mas se for para piorar o que está aí, é melhor não mexer. Queremos uma reforma tributária ampla e simplificadora, para viabilizar novos investimentos e reaquecer a economia brasileira", defendeu.
O senador Angelo Coronel (PSD) analisou que não há "clima" no Congresso para aprovar uma "nova CPMF" e sugeriu que o caminho para melhorar a situação fiscal passa pelo combate ao contrabando e pela legalização dos jogos de azar. "Aí vai entrar caixa e o governo pode reduzir a alíquota dos impostos existentes. Mudar de nome e criar imposto sem perspectiva de diminuição de outros não dá. Vou defender isso na reunião com o ministro Paulo Guedes", disse.
Já o ano passado, o senador prometeu lutar pela legalização do jogo de azar no Brasil. Coronel é um dos cinco senadores que integram a Frente Parlamentar Mista pela aprovação do Marco Regulatório dos Jogos, lançada na Câmara e formada também por 198 deputados. O senador pela Bahia julga errada a relação que algumas pessoas fazem entre o jogo, a prostituição e a evasão de divisa.
“Estive em Mônaco e lembro que há 25 anos era uma coisa menor e ‘explodiu’ por questões do jogo. Então, a gente não pode deixar nosso país aquém dessa realidade”, comparou Angelo Coronel, dizendo que a Frente está estudando como poderá colocar em Plenário o PLS 186/2014 do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que legaliza o jogo no Brasil. O PL foi aprovado na Comissão Especial, mas rejeitado na CCJ.
Na Câmara, há outro projeto pronto para ser analisando e que prevê até três cassinos em cada estado brasileiro, dependendo do número de habitantes da unidade da Federação. “Aprovando no Senado e aprovando daqui da Câmara, depois faremos uma fusão para poder melhorar a realidade das demandas do jogo aqui no Brasil”, disse Angelo Coronel.
De acordo com a Frente, o Brasil deixa de arrecadar por ano entre R$ 16 bi e R$ 18 bi ao não cobrar impostos sobre os jogos e 650 mil empregos diretos deixam de ser criados à medida que a atividade não é legalizada. Quando se pensa em jogo, a imagem que vem à cabeça é a dos grandes cassinos dos Estados Unidos, mas Angelo Coronel acha que a legalização precisa ir bem além e prestigiar as “modalidades brasileiras”.
“Eu sou a favor da fixação de quem está aqui fazendo jogo há muitos e muitos anos. Não podemos deixar de contemplar aqueles que estão aí bancando o jogo do bicho, aqueles dos caça-níqueis e das máquinas eletrônicas”, defende o senador baiano, argumentando que as pessoas precisam trabalhar com tranquilidade, sem se preocupar com batidas da Polícia.
Fonte: GMB
