Virtual em função da covid-19, o SiGMA Focus Brasil trouxe conteúdo de alta qualidade abrangendo regulamentação, conformidade, fintech e inovação. Participaram do painel Luiz Felipe Maia, sócio-fundador da FYMSA Advogados; Witoldo Hendrich Junior, sócio fundador da Henrich Advogados; e Magnho Jose, presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal. 2022 será o ano em que o Brasil fará sua primeira aposta esportiva?
BNDES regulação e atualidades
Resumindo os acontecimentos recentes em torno do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Felipe explicou que o BNDES será responsável pela condução do processo de privatização das apostas esportivas, sob coordenação e acompanhamento do Ministério da Economia. “Então, esse processo agora está na agenda prioritária do governo - e deve ser rápido! Esperamos que nos próximos meses tenhamos especialistas contratados pelo BNDES para fazer estudos regulatórios e econômicos para definir um modelo”.
Ele espera que um modelo seja definido nos próximos meses e, em última análise, acredita que a regulamentação esteja pronta no próximo ano e que “provavelmente trará o processo de licenciamento”.
Também tem havido um grande impulso na discussão de cassinos para o Brasil após uma conversa entre o Comitê de Estudos de Desenvolvimento do Turismo sobre o modelo do cassino ideal.
Witoldo acrescentou a este tópico abordando o desenvolvimento de resorts integrados no Brasil, dizendo: “Eu gostaria de ver essa mudança de direção para um cenário onde todos os tipos de cassinos sejam legalizados e não apenas aqueles integrados em estruturas de resort, como vemos em alguns lugares ao redor do mundo” .
Jogo ilegal no Brasil
Ao abordar a legalização, Magnho abordou a questão do jogo ilegal proeminente no Brasil, particularmente a noção de legalização de todas as modalidades e verticais.
"Acho que é um passo extremamente importante, embora acredite que começamos errado porque os mercados regulamentados amadureceram primeiro e depois legalizaram e regulamentaram os jogos de azar online. Aqui no Brasil começamos do alto, legalizando inicialmente as apostas esportivas e deixando todas as outras modalidades à margem", afirmou Magnho.
Primeira aposta esportiva do Brasil
Outro ponto discutido durante o instigante painel foi dirigido sobre quando o Brasil poderia ver sua primeira aposta esportiva. Felipe defendeu: “Acredito que no primeiro semestre de 2022 veremos a primeira aposta esportiva sendo feita por um operador brasileiro”.
Witoldo entrou na discussão afirmando: “Minha aposta, meu palpite, é o segundo semestre do ano que vem. Acho que vamos ter algo concreto”. Ele ainda esclarece: “Para mim é mais sobre um ambiente brasileiro regulado com uma empresa brasileira por trás desse negócio”.
Magnho acredita que já existe um processo em andamento e vai depender dos ajustes necessários à legislação, a partir do estudo do BNDES, do que foi aprovado em 2018: “Acredito que teremos essa primeira aposta esportiva, por uma empresa com sede no Brasil, ou seja, com base na legislação brasileira, no primeiro semestre de 2022”.
Veja o vídeo do painel completo em português
Fonte: SiGMA
