Luiz Henrique Alochio, especialista em direito municipal e conselheiro federal da OAB, é o coordenador do ciclo de debates e pretende explorar melhor os aspectos legais do jogo para que a comunidade do Direito esteja em sintonia com a atual situação do setor. “Precisamos analisar os projetos de lei ema questão da proibição dos jogos no Brasil e entender os conceitos básicos dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional”, diz.
Para ele, é importante a discussão do tema especialmente num momento em que o Brasil busca alternativas para a retomada da economia no pós-pandemia. “A regulamentação dos jogos será fundamental na recuperação das cidades brasileiras no período pós-Covid. E mesmo se não houvesse a pandemia, já está na hora do Brasil discutir e aprovar uma legislação para o setor”, afirma.
No dia 25 de setembro o evento será aberto por Alexandre Zamprogno, diretor presidente da Escola Superior de Advocacia ESA/ES, e contará com apresentação de Luiz Alochio, que falará sobre o direito do jogo, e de Ana Luiza Ralil, defensora geral do STJD do Futebol, que abordará o patrocínio atual ao esporte profissional e olímpico e o que esperar com a regulamentação do jogo. Fecha o primeiro dia do evento o jornalista Gildo Mazza, do GMB, que falará sobre o que a indústria de jogos pode esperar do Brasil.
Em 9 de outubro mais três temas completam o ciclo. Daniela Campos Libório, conselheira federal da OAB-SP e presidente da Comissão de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB, discorrerá sobre o planejamento urbano e a inserção de novas atividades econômicas. Maria Luiza Kurban Jobim, assessora jurídica do TJRS, falará sobre o desenvolvimento do jogo e as perspectivas regulatória a partir do problemático caso dos bingos no Brasil. Fecha o segundo dia Raphael Coelho, advogado e consultor, que trará sua experiência sobre os conceitos básicos da legislação de jogos nos Estados Unidos.
Para se inscrever no ciclo de debates sobre “O Direito do Jogo – A regulação do jogo no direito comparado e no Brasil: Projetos de lei, desafios e perspectivas”, clique no link https://zoom.us/webinar/register/WN_-lVi6_FPQc6RwvvGR3yOXQ
Fonte: GMB
