MAR 27 DE OCTUBRE DE 2020 - 05:48hs.
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Regulamentação do jogo precisa chegar ao Brasil para benefício da sociedade, dizem especialistas

O Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, foi um dos destaques da Caribbean Gaming Show, que contou com painel específico na tarde desta segunda-feira. Todos os presentes destacaram que o Brasil precisa conquistar uma legislação ampla para a atividade de maneira a afastar o jogo ilegal, que atualmente movimenta cerca de US$ 6 bilhões por ano sem nenhuma contrapartida para o governo na forma de impostos e para a sociedade, em empregos formais.

Mediado por Magnho José, do Instituto Brasileiro Jogo Legal, o painel “Jogo no Brasil 2020-2023”, contou com a participação de Edgar Lenzi, CEO na BetConsult e presidente da Abragaming, Angelo Alberoni, country manager Brasil da Betmotion, e Eduardo Carlezzo, do escritório de advocacia Carlezzo Advogados.

Na abertura, Magnho lembrou que o Brasil tem mais de 200 milhões de habitantes e que a população ainda não é atendida formalmente pelo setor de jogos. “Está no foco de operadores de todo o mundo, mas infelizmente somos campeões mundiais no jogo ilegal, movimentando cerca de US$ 6 bi por ano, sem nenhuma contrapartida para o governo na forma de impostos”, comentou antes de passar a palavra a Carlezzo.

 

 

Este lembrou que já foram feitas três consultas públicas para ouvir a sociedade sobre a atividade de jogos e que no caso das apostas esportivas, se falou muito na regulamentação num período inferior aos dois anos inicialmente previstos quando da aprovação da lei. “Mas isso não aconteceu e o governo determinou ao BNDES que faça a modelagem mais adequada para a vertical. O papel do BNDES é importante, mas o que me preocupa é que o banco possui inúmeros projetos grandiosos para tratar e as apostas esportivas não terão a prioridade que a indústria espera. Com isso, todos perdem, pois não arrecadamos nem geramos empregos no Brasil.

 

 

Edgar Lenzi afirmou que o Brasil é visto como uma grande oportunidade para operadores de todo o mundo, mas a demora na definição de regras compromete a credibilidade do país. “Aprovamos a lei de apostas esportivas, que foi muito importante para o Brasil e criou uma expectativa mundial, mas ao mesmo tempo um desapontamento muito grande pela demora em se finalizar o processo. Temos tempo de realizar algo bom para o Brasil, mas precisamos fazer bem feito”, sentenciou.

Magnho questionou Angelo Alberoni sobre a possibilidade de seguirmos exemplos do exterior, lembrando Portugal, que também levou tempo para aprovar as apostas esportivas. Alberoni disse que não se pode seguir o exemplo português, pois “a questão tributária é muito diferente nos dois países Além disso, ambos possuem dimensões completamente distintas e expectativas diferentes. O que é importante para o Brasil é o fato de que hoje cada vez mais se fala em apostas esportivas e algumas das principais marcas mundiais já estão no país”, afirmou o country manager Brasil da Betmotion.

 

 

Carlezzo afirmou que “nunca vamos ter a melhor lei. Temos de aprovar uma legislação e ir adequando-a com o próprio desenvolvimento da atividade, pois será um processo de aprendizagem para todos os envolvidos”.

Sobre o tempo que o Brasil ainda levará para ter as apostas esportivas regulamentadas, todos os painelistas são da opinião de que ela virá no mínimo no final do próximo ano. O advogado Eduardo Carlezzo foi ainda mais longe: “sou pessimista. Envolve polêmica e muitos parlamentares, então acho que somente no primeiro semestre de 2022”, disse.

Alberoni e Lenzi compartilham a opinião de que o Brasil deve aprovar um marco regulatório de jogo que permita a implantação de todas as verticais da atividade no país, ao contrário de Carlezzo, que acha mais adequado que seja regulamentada a implantação de cassinos em resorts integrados. Ao defender sua posição, afirmou que um grande resort integrado com cassino pode atrair turistas para regiões menos centrais. Já Lenzi afirmou que “meu conceito é de aprovação de uma legalização ampla do setor de jogos, em todas suas verticais, sem a concentração de cassinos nas mãos de grandes corporações americanas”, afirmou.

Para ele, quando se fala em resorts integrados, "temos a concentração de investimento e de negócio. A concorrência entre operadores seria mais benéfica para a sociedade. Não serão poucos cassinos em resorts integrados que irão ser uma forte atração turística. No Brasil, várias opções de cassinos para hotéis de 4 ou 5 estrelas, com salas de máquinas, bem como o retorno dos bingos e a aprovação de outras modalidades seria muito mais interessante”, afirmou.

No encerramento do painel, os três expositores coincidiram que o Brasil tem de avançar e tirar o setor de jogos do papel e trazê-lo para a realidade. “A indústria quer isso e espera apenas a definição de critérios para investir no Brasil e garantir benefícios reais para a sociedade, seja na forma de tributos ou na geração de empregos”, concordaram.

Fonte: GMB