JUE 15 DE ABRIL DE 2021 - 23:30hs.
OPINIÃO - GILDO MAZZA, JORNALISTA ESPECIALIZADO DO GMB

Orçamento da União vai a sanção presidencial e Congresso ignora receita dos jogos

Foi aprovado na quinta-feira, 25, o Orçamento da União para o ano de 2021, em que estão previstos R$ 125 bilhões para a área da saúde. O déficit neste ano irá alcançar R$ 247,1 bilhões, com uma receita estimada em R$ 4,324 trilhões. E a proposta aprovada não contém a previsão do pagamento do novo auxílio emergencial, que deverá vir da abertura de crédito extraordinário a ser aprovado pelo Congresso. Mais uma vez a receita do jogo não foi contemplada.

Sempre que vejo do ponto de vista econômico os rumos do Brasil me pergunto por que o setor de jogos é deixado de lado, já que é uma excelente fonte de receita e empregos. E mais ainda neste momento de grave crise financeira provocada pela COVID-19. Com a possibilidade de girar cerca de R$ 70 bilhões na economia, os jogos teriam condições de reduzir substancialmente o déficit de quase 250 bilhões de reais.

Mas não. Os parlamentares ainda não tiveram a coragem necessária para se debruçar sobre o tema e aproveitar o momento grave que o Brasil atravessa para criar uma nova e importante fonte de impostos e empregos, tão em falta neste momento. Exceto alguns defensores da atividade de forma ampla, como o Senador Angelo Coronel, ou o Senador Irajá, com seu projeto apenas para resorts em cassinos, pouco se fala no assunto no Congresso Nacional.

Todo mundo sabe que o jogo não é a solução para qualquer economia do mundo. Mas desprezar uma atividade econômica que gera entretenimento, turismo, impostos e empregos, é no mínimo falta de sensibilidade econômica. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, em diversas oportunidades, disse que a regulamentação dos jogos no Brasil é algo interessante e que merece discussões. Recentemente, inclusive, recebeu o Senador Irajá, que apresentou projeto para resorts em cassinos e ficou impressionado com os investimentos que a atividade pode render para o Brasil. Ou seja, sabe e entende de números.

O Senador Angelo Coronel não se cansa de citar que o setor pode gerar R$ 70 bilhões e mais de 700 mil empregos diretos com a regulamentação de todas as verticais do jogo, como cassinos em resorts, cassinos urbanos, bingos e jogo do bicho. Ele afirmou que em abril seu relatório será entregue. Ou seja, será o momento propício para seus pares darem mais ouvidos ao seu discurso e colocar a proposta para andar.

Ontem a Paraná Pesquisas publicou uma enquete realizada com 2.086 pessoas em 194 municípios do Brasil que aponta que 58% dos entrevistados são favoráveis à legalização de todas as modalidades de jogos de azar. Ou seja, até essa sinalização da sociedade deveria ser levada em conta pelos parlamentares e seguir com a aprovação da atividade no Brasil.

Não constar do Orçamento aprovado não significa que o jogo ficou esquecido ou engavetado, mas entendo que se o Congresso Nacional tratar o tema como relevante e urgente, em face da crise econômica que assola o país, temos a chance de regulamentar o jogo ainda neste ano. O próprio estudo da Paraná Pesquisas aponta que 56,8% dos entrevistados se posicionaram a favor de os recursos gerados poderiam ser direcionados para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de COVID-19.

Enquanto isso, tem deputado que apresenta projeto que proíbe nome estrangeiro para empresa brasileira. O que isso? Será que não está na hora de maior seriedade no Congresso Nacional?

Voltando à questão dos jogos, será que o Congresso Nacional irá esperar uma decisão favorável do STF, na votação da Repercussão Geral 966.177, e perder a mão de ser o líder da regulamentação da atividade no Brasil? Dentro de um mês o país vai completar 75 anos sem jogos de azar. Está na hora de mudar isso, tanto para modernizar as ofertas de entretenimento e atração de investimentos e turistas, quanto para minimizar os efeitos da grave crise econômica.

Gildo Mazza
Jornalista do GMB, especializado no setor de jogos há 25 anos