VIE 19 DE ABRIL DE 2024 - 13:45hs.
Deputado Bacelar (Podemos/Bahia)

“A aprovação dos jogos vai gerar o que o Brasil precisa: investimentos, arrecadação e empregos"

Em um bate-papo mais do que informal e descontraído com Gildo Mazza para a série de entrevistas GMB One-On-One, o Deputado Federal Bacelar (Pode/BA) falou sobre a maneira como vê o setor de jogos no Brasil e sua importância enquanto atividade econômica capaz de gerar centenas de milhares de empregos e bilhões de reais em impostos. Presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados e coordenador da Frente Parlamentar pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos, Bacelar defende a regulamentação de todas as verticais no país.

Ao dar as boas-vindas ao deputado Bacelar (Pode/BA), Gildo Mazza foi surpreendido por um discurso inflamado a favor do GMB e dos seguidores do portal, do setor de jogos e das liberdades individuais. “Que alegria conversar com você e com os milhões de seguidores deste site importantíssimo e que faz um trabalho belíssimo na defesa dos jogos e da liberdade individual. Este é um tema apaixonante e que está intimamente ligado à formação da sociedade. Os jogos existem desde que o homem começou a viver em grupo. Os arqueólogos já descobriram dados em forma de pirâmide que datam de quatro mil anos antes de Cristo na Mesopotâmia, assim como encontraram tabuleiros de jogos na tumba de Tutancâmon. Ou seja, o jogo é uma atividade milenar. As Olimpíadas geravam apostas, na Antiga Grécia, assim como as lutas na Roma Antiga”.

O deputado admite que “reina a hipocrisia nesta discussão, assim como o preconceito. Precisamos enfrentar isso, pois nenhuma sociedade há dicotomia jogo x não jogo. A hipótese não jogo não existe. O que existe é jogo legal x jogo ilegal. Há uma relação de amor e ódio com o jogo no Brasil. Desde a Colônia temos momento de liberação e de proibição. Voltamos ao final do Império para lembrar do nosso querido Barão de Drumond, que criou o jogo do bicho para salvar o zoológico do Rio de Janeiro”, discursa, afirmando ainda que apresentará na Câmara dos Deputados um projeto de lei transformando o jogo do bicho em patrimônio imaterial do povo brasileiro.

Para ele, o jogo do bicho está na cultura da sociedade e gera muitos empregos e renda. “Conversei recentemente com diversos empresários do jogo do bicho e indaguei-lhes se haviam suspendido o pagamento de seus apontadores. Nenhum deles fez isso, pagando integralmente todos os seus colaboradores”, conta. Segundo ele, é um absurdo “um país com crescimento econômico negativo e que não gera emprego, caminhando para uma inflação alta, abrir mão da arrecadação de recursos”.

Indagado se os parlamentares têm coragem de se debruçar sobre o tema e aprovar um marco regulatório para os jogos, Bacelar foi enfático ao dizer que “temos uma legislação muito antiga com relação ao jogo. O jogo do bicho foi proibido em 1941 pelo presidente Getúlio Vargas, que era um grande jogador. Já os cassinos foram proibidos em 1946 pelo presidente Dutra, por ditos motivos religiosos. De lá para cá só uma legislação avançou: a da jogatina do governo, que cria muitos jogos, porém ineficientes. A Frente Parlamentar fez uma pesquisa e 51% dos deputados e senadores são favoráveis à liberação de todas as modalidades de jogos. Estivemos perto de aprovar isso”, lembra.

“Aprovamos o PL 442/91 na Comissão e ele é uma das propostas mais avançadas do mundo. Ouvimos players de várias partes do mundo e conseguimos construir um consenso. Tinha tudo para ser aprovado, mas a entrada de Sheldon Adelson no lobby pelo modelo de cassinos em resorts, prometendo investimento em dois empreendimentos de US$ 8 bilhões, travou o andamento de nosso trabalho, já que não queria que outras modalidades de jogos fossem aprovadas”.

Bacelar é enfático ao dizer que os demais jogos não são incompatíveis com os grandes empreendimentos compostos por cassinos em resorts: “Como vou dizer a um empresário do jogo do bicho ou ao empresário de bingo que vamos legalizar cassinos para empresários estrangeiros e proibir os outros jogos? São 400 mil empregos nesses setores e o que vou dizer a esse trabalhador?”, indaga.

“Depois disso, o mesmo empresário veio bater na porta de Jair Bolsonaro e de Paulo Guedes pedindo o mesmo. O próprio presidente foi pressionado quando esteve com Donald Trump de apoiar apenas o modelo Las Vegas”.

De acordo com o Deputado, existem dois impedimentos. “Um é o religioso, cujo discurso é incompatível e dissociado da realidade, pois todas as igrejas fazem bingos e sorteios para reformar suas instalações. Outro é o discurso de parcela da esquerda que fala em vício. A ludopatia é terrível, mas se manifesta em apenas 1% dos jogadores, enquanto o alcoolismo, muito mais destruidor, atinge 10% da população. E ninguém propõe o fechamento da indústria de bebidas”, analisa.

Ele ainda indaga: “Como uma atividade que está presente em todos os países desenvolvidos e democráticos não pode ser implementada no Brasil? Para acabar com a hipocrisia, um projeto deveria vir por iniciativa do Executivo. Seria muito mais fácil o presidente da República tomasse essa iniciativa. Mas não acredito que o atual faça isso”, diz.

“Defendo há muito tempo, junto ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que o tema volte à pauta e ele sempre se mostrou receptivo a discutir o assunto e isso me anima bastante”, afirma. O PL 442/91 está pronto para ser votado, assim como o PL do Senador Ciro Nogueira, embora o primeiro seja, na avaliação do deputado, mais avançado. “Ambos estão prontos para serem pautados e caberá à outra Casa prosseguir após a votação em uma delas”, comenta.

Sobre como convencer o Presidente Arthur Lira a colocar na pauta, Bacelar diz que “a aprovação da sociedade já existe, assim como dos parlamentares, que também são favoráveis. Então, temos de nos debruçar sobre o tema, que pode gerar mais de R$ 20 bilhões em receitas. Isso é metade do auxílio emergencial. Um país que precisa gerar emprego e renda. Com parte desse dinheiro podemos investir na formação da imagem do Brasil no exterior, em educação, segurança e previdência. Serão mais de 600 mil trabalhadores com carteira assinada e contribuirão com a previdência. Não podemos deixar isso de lado, pois beira à irracionalidade”, atesta.

Segundo ele, um novo ingrediente para a aprovação de uma lei para todas as modalidades de jogos é sua nomeação como Presidente da Comissão de Turismo. “É fundamental para o turismo brasileiro a aprovação dos jogos. Não que o cassino atraia o turista, mas ele é um equipamento turístico. Ninguém vai a Paris, Londres ou Lisboa para jogar. Mas vão para lá e ficam alguns dias a mais e frequentam cassinos”, conta.

Bacelar admite que os cassinos não são a solução de todos os males. “É um investimento muito alto e os cassinos integrados a resorts precisam de dois mil quartos para ter a rentabilidade esperada e não se constrói isso do dia para a noite. Sem contar que não teremos esses resorts com cassinos em todos os estados. O ministro do Turismo foi além. Chegou a admitir que apenas o Rio de Janeiro e São Paulo – e eu acrescento Minas Gerais e Bahia – como estados a receberem investimentos como esse. Pessoalmente defendo o modelo do Uruguai, de cassinos urbanos, muito mais rápidos de serem implementados e passarem a gerar receitas em impostos e empregos”, comenta.

O Deputado Bacelar faz uma análise do movimento que o jogo gera no Brasil. “As loterias movimentam cerca de R$ 14,5 bilhões, ou seja, esse é o resultado do jogo legal no Brasil, enquanto o jogo ilegal movimenta cerca de R$ 20 bilhões. Só o jogo do bicho movimenta mais de R$ 12 bilhões. Ou seja, movimentamos cerca de R$ 35 bilhões, arrecadando apenas com as loterias e turfe. Podemos passar isso para R$ 60 bilhões, o que vai representar muito para a economia brasileira”.

De acordo com ele, as regras de compliance existentes nas empresas que exploram os jogos em todo o mundo são extremamente rígidas e ninguém entraria no Brasil, com o mercado regulamentado, sem cumprir as mesmas práticas. “Não se pode pensar em lavagem de dinheiro numa atividade tão controlada e com impostos tão altos, como se pratica no setor de jogos”, define.

Como recado final aos seus pares na Câmara dos Deputados e no Senado, Bacelar afirma que: “Senhores e senhoras parlamentares, ou legalizamos ou o ilegal vai tomar mais ainda. Quem quer combater corrupção precisa de luz para acabar com isso. O jogo na ilegalidade vai manter a corrupção em todas as esferas. A legalização dá segurança à sociedade. Somente a aprovação do marco regulatório dos jogos através da legalização de todas as modalidades de jogos poderá gerar investimentos, arrecadação tributária e empregos imediatos para um país que tanto precisa”.

Fonte: Exclusivo GMB