MAR 25 DE ENERO DE 2022 - 01:55hs.
Artigo do O Globo

Legalização dos jogos: com eleições, Câmara deve virar em 2022 trincheira de embates polêmicos

A Câmara deverá ser uma trincheira de embates polêmicos em 2022, um ano legislativo reduzido pelas eleições de outubro, o que praticamente inviabiliza a aprovação de propostas econômicas complexas como as reformas administrativa e tributária. No vácuo aberto pela ausência desses temas, tendem a ganhar espaço na pauta projetos de 'costumes', como o de legalização dos jogos, do ensino domiciliar e da liberação do cultivo da maconha para uso medicinal.

Reservadamente, o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não vê possibilidade de as reformas prosperarem no ano que vem. Até mesmo o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), já admitiu que essas matérias só devem votar à lista de prioridades legislativas em 2023.

Nesse cenário, Lira pretende dar celeridade a projetos já aprovados no Senado e, portanto, agora só dependem da chancela dos deputados para virar lei. Ele também está decidido a manter uma pauta própria da Câmara.

Uma das propostas que pode ser analisada na Casa já em fevereiro, quando termina o recesso legislativo, é a legalização dos jogos. Em dezembro, foi aprovada a urgência para o texto, o que lhe dá prioridade na pauta. O projeto é defendido por Lira, mas enfrenta ferrenha oposição da bancada evangélica — o que fez o presidente Jair Bolsonaro prometer a líderes religiosos que vetará o texto, caso ele passe no Congresso.

A legalização dos jogos não é só pauta de costumes, é uma pauta que dialoga também com retomada de empregos, aumento de arrecadação. Pode haver resistência, mas é possível que caminhe”, avalia o líder do DEM, Efraim Filho (PB).

Defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), proposta teve urgência aprovada em dezembro e pode ser pautada já em fevereiro. Projeto, no entanto, tem oposição da bancada evangélica, o que levou o presidente Jair Bolsonaro a prometer a líderes religiosos que irá vetá-lo.

Reformas ficam para 2023

Defendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, as reformas administrativa e tributária não foram aprovadas em 2022 e agora têm poucas chances de serem votadas neste ano, já que não há consenso e parlamentares evitam desgastes nas vésperas de eleições. 

Fonte: O Globo