MIÉ 7 DE DICIEMBRE DE 2022 - 06:03hs.
Davi Alcolumbre como relator

Folha: Senado quer votar projeto que legaliza jogos de azar no Brasil ainda neste ano

Para tirar a responsabilidade do presidente eleito Lula quanto à decisão de um tema controvertido, o Senado quer votar ainda neste ano o projeto que libera jogo do bicho, cassino e bingo no país, segundo informa a Folha de São Paulo. O texto enfrenta forte oposição de evangélicos no Congresso, mas é visto como uma saída para aumentar a arrecadação do governo.

O projeto foi aprovado na Câmara em fevereiro deste ano e, desde então, estava na gaveta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que costuma dar aos senadores mais tempo para analisar propostas sensíveis votadas, às vezes, a toque de caixa pelos deputados.

A expectativa é que, no Senado, o texto seja relatado pelo ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (União-AP), que atualmente comanda a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Senadores avaliam que a votação ainda neste ano é uma forma de manter um eventual desgaste sobre o tema circunscrito ao governo de Jair Bolsonaro (PL).

Assim, a gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não precisaria lidar com a controvérsia de votar um texto malvisto por parcela da população, em especial os evangélicos, e ainda teria o bônus do potencial aumento da arrecadação.

Apesar da intenção de pautar o projeto ainda neste ano, uma ala de senadores defende só votar o texto depois da regulamentação das apostas esportivas e eletrônicas, vista como um passo anterior à legalização de jogos de azar.

O PL 442/91 prevê licenças permanentes ou temporárias para a exploração dos jogos de azar no Brasil, aí incluídos, bingos, cassinos, jogo do bicho e resorts com cassinos integrados, além de operação turfística. O projeto foi relatado na Câmara dos Deputados por Felipe Carreras (PSB-PE) depois de amplo estudo liderado pelo Deputado Bacelar (PV-BA) no âmbito do Grupo de Trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir um marco legal para os jogos no Brasil.

Se o projeto passar como está, será permitido que cada estado tenha um cassino, com exceção de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que poderão ter dois, e São Paulo, com três. Por suas dimensões, o Amazonas e o Pará poderiam ter dois cassinos cada.

O projeto ainda permite cassinos fluviais, sendo um estabelecimento por rio, com extensão entre 1500 km e 2500 km; dois com rio de extensão entre 2500 km e 3500 km; três, no máximo, quando o rio se estender por mais de 3500 km. O máximo são 10 unidades. Essas embarcações não poderão ficar ancoradas em uma mesma localidade por mais de 30 dias consecutivos, e a concessão poderá ser para até dez estabelecimentos.

O texto encontra resistência na ala evangélica do Congresso, que aponta facilitação na lavagem de dinheiro e aumento de vícios em jogos de aposta. A oposição também se posiciona contrária à aprovação da matéria e argumenta que cassinos não criam empregos e nem será um grande atrativo para o turismo, apenas levaria à concentração de renda.

 

Fonte: Folha / GMB