O Projeto de Lei 2796/2021, que regulamenta os fantasy games no Brasil, também traz normas para programas de computador e dispositivos de jogos eletrônicos, gerando enormes perspectivas de desenvolvimento para o setor. O PL será relatado pelo Senador Irajá (PSD/TO) e está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da casa.
Com um mercado consumidor aquecido e com boa formação de mão de obra, o segmento de fantasy sports aguarda com otimismo a aprovação da pauta, pois se trata de um reconhecimento do setor, que hoje gera tributos, empregos e uma receita anual de quase R$ 60 milhões Brasil e que poderá chegar mundialmente a R$ 100 bilhões (US$ 20 bilhões) com a estimativa a criação de dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos.
Rafael Marcondes, presidente da ABFS, explica que a regulamentação impulsionará o mercado e trará segurança jurídica a todos, inclusive aos novos players. “Empresas e consumidores passam a ter garantias e diretrizes claras, fazendo com que haja crescimento em todas as frentes do setor.”
O presidente relembra ainda que o momento é de crescimento. "Vemos o ganho de poder aquisitivo da atual população jovem, o maior interesse do público feminino pelo segmento, a melhoria da infraestrutura digital, o barateamento do preço de smartphones, expansão da internet 5G no país e a entrada de novos players no mercado. Tudo isso auxilia no fomento do fantasy sport em solo nacional”, completa.
Em evento da OAB/DF realizado na última semana, o Deputado Federal Kim Kataguiri (União/SP), autor do PL, reforçou que os jogos eletrônicos estão crescendo nacionalmente nos últimos anos e, por isso, precisam ser estimulados. “É importante ressaltar que a normatização exclui qualquer tipo de tributação excessiva e, principalmente, que separa de forma muito clara do que é jogo de azar e o que é videogame".
Segundo o relatório da Brazil Games Export Program, o Brasil é o maior mercado de games da América Latina e o 10º no mundo em receitas.
Fonte: GMB
Não sei se chamar atenção para o benefício tributário neste momento nos ajuda. Deixaria apenas a parte final, a partir do "é importante ressaltar que a normatização..." [GU1]
