A sessão solene ocorre às 16 horas no formato semipresencial, com a participação dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que tradicionalmente faz a leitura da mensagem presidencial, na qual aponta as prioridades do ano. Participará também o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
Na Câmara dos Deputados, espera-se que as discussões do relatório final do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) que legaliza todas as modalidades de jogos, entre na pauta nos próximos dias, conforme já manifestou o presidente da Casa, Arthur Lira. Como as sessões serão virtuais, a base evangélica da Câmara está tentando forçar o adiamento das discussões para que elas ocorram assim que os trabalhos voltem a ser presenciais.
Não há base legal para o adiamento da discussão do PL 442/91 para que ela ocorra apenas quando a Câmara voltar às reuniões presenciais e caberá a Arthur Lira deliberar sobre a solicitação de líderes evangélicos para que o projeto não seja colocado em discussão no Plenário Virtual.
Como há grande interesse por parte do presidente da Câmara de votar o projeto, espera-se que a decisão de Lira seja pelo início das discussões imediatamente. No final do ano, ele declarou que “a legalização dos jogos no Brasil é uma questão debatida há muito tempo. E tem que ser feita com muito debate. Quem defende a legalização vai dizer o motivo, quem é contra vai dizer o motivo. Vamos ter oportunidade de saber quem quer que o jogo continue sendo ilegal no Brasil como é hoje”.
Segundo Lira, “todo mundo sabe que tem cassino, que tem bingo, existe caça-níquel, apostas virtuais, que são debitados no cartão de crédito e pagos no exterior, jogo do bicho. Mas tem que continuar na clandestinidade para continuar sem gerar empregos formais no Brasil? Sem pagar, mais ou menos, R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões de impostos para o povo brasileiro? Este debate se fará aqui. Agora, a forma, vamos tratar”, acrescentou.
O próprio relator do PL, deputado Felipe Carreras, acredita que a matéria irá a votação tão logo os trabalhos legislativos sejam reabertos. Ele disse estar confiante em uma rápida aprovação da proposta ainda em fevereiro. "Há o compromisso feito por vários líderes de a gente votar assim que o recesso acabar”, assegurou Carreras.
Segundo pessoas a par da situação, o relator já teria conversado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), que relatará a proposta na Casa. Ambos estariam alinhados com os argumentos de Carreras e defendem a celeridade da aprovação do projeto.
Ou seja, muito provavelmente o PL 442/91 irá a discussão e votação no Plenário Virtual nos próximos dias para que seja enviado ao Senado para deliberação final e posterior encaminhamento ao Palácio do Planalto. O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que irá vetar, mas admitiu que o próprio Congresso deverá derrubar seu veto. A partir de agora, tudo vai depender das negociações políticas em torno do tema. Tanto na Câmara quanto no Senado, há votos suficientes para a aprovação do marco regulatório dos jogos no Brasil.
Fonte: GMB
