O deputado federal Newton Cardoso Jr. (MDB-MG), um dos mais árduos defensores da legalização dos jogos no Brasil, participou do Afiliados LATAM, onde apresentou uma palestra sobre os aspectos positivos da aprovação da atividade no Brasil.
Ele traçou um histórico sobre o andamento do marco regulatório dos jogos no país com base no projeto de lei 442, de 1991, que ficou engavetado por anos. “Quando voltamos a discuti-lo, a Ideia inicial era a aprovação apenas de cassinos em grandes resorts. Mas entendemos que outras atividades poderiam ser incorporadas, como os cassinos turísticos e outras modalidades de jogos, o que foi feito”, comentou.
Segundo Newton Cardoso, a aprovação da lei das apostas esportivas, em 2018, “foi um grande avanço, além de um alento e expectativa de que trataríamos em 2019 a lei dos jogos, o que não ocorreu por conta da pandemia, em que o Congresso e toda a sociedade se deparou com o desafio de combater os efeitos da Covid-19”.
A criação do GT dos jogos, em 2021, deu a oportunidade de a Câmara dos Deputados voltar a se debruçar sobre o projeto e “sob presidência do deputado Bacelar (Pode-BA) e com relatoria do Felipe Carreras (PSB-PE), conseguimos levar o texto para todos os órgãos do governo para mostrar todas nossas preocupações quanto aspectos legais e de jogo responsável”, disse.
Para o deputado Newton Cardoso, “o grupo chegou a um documento maduro e aprovamos o regime de urgência para votação do PL 442/91 em Plenário. Ele foi alvo de discussões e amplo e irrestrito debate antes de conseguirmos sua aprovação, no início deste ano na Câmara dos Deputados”, destacou.
“A existência de jogos no Brasil não é segredo para ninguém e encontramos o jogo do bicho, bingos e cassinos em todos os lugares. Existe algum risco do jogo ilegal? Claro que sim. São pessoas que trabalham sem qualquer segurança trabalhista e o Brasil não arrecada impostos sobre essas atividades”, apontou Newton Cardoso.
Outra vitória foi a aprovação de um projeto com um imposto com baixa tributação para incentivar o turismo a partir da implantação de instalações de jogos com muito investimento e geração de empregos, destinando muitos recursos para estados e munícipios e importante projetos sociais em todo o Brasil.
“R$ 30 bilhões será a arrecadação por ano dos jogos legalizados e não podemos descartar isso”, comentou, salientando que “conseguimos o compromisso, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que o PL 442/91 não ficará engavetado e que será colocado em discussão e votação”.
O deputado aproveitou para apresentar durante sua palestra o livro de Luiz Carlos Prestes, “Brasil, você tá duro porque quer”, cujo conteúdo foi reproduzido pelo Games Magazine Brasil. “Tivemos a oportunidade de realizar uma audiência pública nesta quarta-feira, 29, na Comissão de Turismo da Câmara para falar do livro e de sua importância para trazer ainda mais luz sobre um tema empolgante e de forte impacto positivo na economia", segundo Newton Cardoso.
Em entrevista ao Games Magazine Brasil após sua palestra, Newton Cardoso confirmou a nomeação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) como relator do PL no Senado. “Trata-se de um senador com grande conhecimento e uma visão moderna, o que permitirá que o setor de jogos possa ser encarado como uma atividade econômica limpa e capaz de trazer riqueza a partir da geração de empregos e impostos”.
Fonte: GMB
