Será lançado nesta quarta-feira, 8, em Curitiba/PR, o livro "Inimigos Públicos? Os jogos de azar e uma perspectiva à luz do Direito Financeiro", de João Vitor Kanufre Xavier da Silveira, tributarista no Galvão Villani, Navarro, Zangiacomo e Bardella Advogados. Na publicação, ele analisa a história e o desenvolvimento da atividade e suas relações com o Estado. Além disso explora os ganhos na hipótese da regulamentação do setor no Brasil.
O especialista em Direito Tributário João vitor Kanufre Xavier da Silveira, do estúdio Galvão Villani, Navarro, Zangiacomo e Bardella Advogados, fará o lançamento de sua obra, "Inimigos Públicos? Os jogos de azar e uma perspectiva à luz do Direito Financeiro", às 18h do dia 08/06, na Livraria da Vila, no Shopping Pátio Batel, Curitiba/PR.
Ao atentar para a sintonia entre Direito Financeiro e jogo, João Vitor capta o ser humano em sua inteireza. Busca, racionalmente, explicar o denominado jogo de azar ou de fortuna. Pesquisou sua origem, seu desenvolvimento através do tempo, o envolvimento das pessoas nas emoções que gera, a delícia de um ganho a tristeza da perda. Mas, sempre as emoções envolventes.
O autor analisa os problemas que unem o Estado e os indivíduos. Estuda as receitas e despesas relativas às casas de aposta. “Quanto rende para o Estado a abertura do jogo? Qual sua despesa? Haverá sobra para investimentos em políticas públicas? Deve o Estado fiscalizar os cassinos e demais casas onde se realiza o jogo? Tudo deve ser liberado? Cassinos, bingos, bicho e apostas on line?” são algumas de suas análises na elaboração do livro.
Ele trata ainda da questão da ludopatia e se o problema deve ter uma atenção especial dos estabelecimentos de jogo e tratamento especial do Estado. João Vitor estudou, ao lado dos preceitos legais que advirão, a alma humana em sua publicação.
Fonte: GMB
