VIE 12 DE AGOSTO DE 2022 - 12:53hs.
Hoje, na sede da entidade

Comissão da OAB-RJ inaugura Ciclo de Debates sobre Regulamentação de Jogos no Brasil

A Comissão de Direito dos Jogos da OAB-RJ abre hoje (13), o “Primeiro ciclo de debates sobre a regulamentação dos jogos desportivos, lotéricos e entretenimento no Brasil”. O evento começa às 14 horas na sede da entidade, com renomados advogados do setor, como Brasil Fernandes, Udo Seckelmann e Marcelo M. Corrêa, dirigentes e membros das comissões de jogos de outros estados e o presidente da Loteria do Maranhão, Jonathas Mendes Silva, além de autoridades políticas.

Acontece nesta quarta-feira, 13, o primeiro encontro do Ciclo de Debates sobre a Regulamentação de Jogos Desportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB-RJ. A primeira edição do encontro começará às 14 horas com abertura de Álvaro Quintão, secretário-geral da OAB-RJ, Paulo Horn, presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB do Rio de Janeiro, Daniel Homem de Carvalho, presidente da Comissão de Jogos da OAB Nacional, e Vania Siciliano Aieta, advogada especializada em Direito Eleitoral e presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB.

O evento, fechado ao público, pretende discutir o atual momento das discussões sobre a regulamentação das apostas esportivas e o andamento do projeto de lei 442/91, aprovado na Câmara dos Deputados e aguardando decisão do presidente do Senado quanto ao rito de tramitação que terá na Casa.

Após a abertura, Paulo Horn e o advogado Roberto Brasil Fernandes dividirão a mesa do encontro para discutir o preconceito implícito na denominação dos “jogos de azar”.

Em seguida, o presidente da Loteria do Maranhão, Jonathas Mendes Silva e o advogado Udo Seckelmann debaterão o cenário jurídico atual no Brasil na área de apostas esportivas, com mediação de Vitor Hugo de Almeida, da CEDJDLE.

 

 

Trajano Ribeiro, da Comissão de Direito Constitucional e da CEDJDLE, discutirá com Sérgio Ricardo de Almeida, ex-presidente da Loterj e atualmente à frente da TurisRio, a quem interessa manter o jogo na ilegalidade, com moderação de Paulo Horn.

Os esportes eletrônicos também foram contemplados no primeiro encontro do ciclo de debates e terá participação de Bárbara Teles, advogada de regulatory and public affairs do Rei do Pitaco e secretária-geral da Comissão de Direito dos Jogos da OAB-DF, Marcelo Matos, secretário municipal de ciência e tecnologia do Rio de Janeiro, e Maurício Mendes, CEO da Confederação Brasileira de Desporto Eletrônico. A moderação ficará à cargo de Marcello Corrêa, da CEDJDLE.

No final do encontro, acontecerá o lançamento do livro “Brasil, você tá duro porque quer”, de Luiz Carlos Prestes Filho, que fez um pré-lançamento da publicação nesta segunda-feira, 11, no Rio de Janeiro.

Agenda:

14 horas – Abertura: Álvaro Quintão, Daniel Homem de Carvalho, Paulo Horn e Vânia Siciliano Aieta

14h30 – O preconceito implícito na denominação dos “jogos de azar”: Paulo Horn e Roberto Brasil Fernandes

15h15 – Apostas esportivas e o cenário jurídico atual no Brasil: Jonathas Mendes Silva, Udo Seckelmann e Vitor Hugo de Almeida

16h15 – A quem interessa manter o jogo na ilegalidade: Trajano Ribeiro, Sergio Ricardo de Almeida e Paulo Horn

17h15 – O esporte eletrônico como instrumento social e econômico: as oportunidades do Fantasy Sport: Bárbara Teles, Marcelo Matos, Maurício Mendes e Marcello Corrêa

18h15 – Lançamento do livro “Brasil, você tá duro porque quer”, de Luiz Carlos Prestes filho.

Fonte: GMB