VIE 12 DE AGOSTO DE 2022 - 13:06hs.
PL 442/91

Arthur Lira reclama que lei do jogo está parada no Senado desde fevereiro

A aprovação do PL 442/91 na Câmara dos Deputados, um dos compromissos assumidos pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aos parlamentares que ajudaram a elegê-lo para a Presidência, foi uma vitória do setor, mas no Senado o projeto está engavetado e não deve tramitar até as eleições e causa incômodo em Lira, que afirmou: “está dormindo no Senado há vários meses”.

Arthur Lira reclama que lei do jogo está parada no Senado desde fevereiro

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, lamentou que o PL 442/91, que trata do marco regulatório dos jogos de azar, esteja paralisado no Senado. A fala do parlamentar aconteceu em 14 de julho, na última sessão do Plenário da Câmara dos Deputados.

A manifestação do presidente da casa se dá em um momento que a Câmara discute o financiamento do piso da enfermagem e vários deputados apontam o tributo que poderia ser gerado com a aprovação dos jogos de azar como fundamental para a garantia de recursos financeiros para a segurança jurídica ao piso nacional dos profissionais da categoria.

Os deputados do GT que atualizou o PL 442/91 já sabiam que a proposta não teria a mesma celeridade que teve na Câmara, já que o tema é controverso e até o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que iria vetar caso fosse aprovado também no Senado.

Preocupado em não contrariar os evangélicos, Bolsonaro direcionou esforços para que o projeto fosse para a gaveta e, embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tenha dito que ele não seria engavetado, até agora não definiu o rito que o projeto seguirá na Casa, dizendo apenas que será discutido após as eleições de outubro.

Enquanto isso, a Câmara dos Deputados tem urgência na discussão das fontes para o financiamento do piso salarial da enfermagem e vem cobrando do Senado avanço no debate do projeto de lei dos jogos de azar. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) lembrou que por três vezes o Senado moveu a pauta dos jogos e não apreciou a matéria da regulamentação até o momento, travando, em consequência, o piso nacional da categoria.

A Câmara dos Deputados fará um esforço concentrado na primeira semana do mês de agosto, logo após o término do recesso parlamentar, para votar propostas que tenham urgência e medidas provisórias de interesse do governo federal. O debate sobre o piso da enfermagem será novamente colocado em pauta, aumentando a pressão sobre o Senado em relação aos jogos de azar no Brasil.

Fonte: GMB