JUE 29 DE SEPTIEMBRE DE 2022 - 06:06hs.
Em caráter provisório no STF

Ministro Roberto Barroso suspende piso da enfermagem que seria financiado pelos jogos de azar

Neste domingo, em caráter provisório, o ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso suspendeu a implantação do piso salarial da enfermagem, cuja fonte de receita seria o imposto gerado pelos jogos de azar, posição defendida por deputados e senadores. A decisão foi tomada em favor da CNSaúde – Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços. A ação questionava justamente a questão dos recursos para bancar o salário da categoria.

Ministro Roberto Barroso suspende piso da enfermagem que seria financiado pelos jogos de azar

Foto: Carlos Moura/STF

Foto: Carlos Moura/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso suspendeu em caráter liminar o piso salarial da enfermagem e deu 60 dias para que o governo federal, estados e DF, além de entidades do setor, prestem informações sobre o impacto financeiro, riscos de demissões e possível redução na qualidade do serviço prestado.

A decisão de Barroso foi dada em ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços).

Durante votação da matéria, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, parlamentares defenderam o piso e indicaram que a fonte de recursos para bancar o aumento para a categoria poderia vir da arrecadação de impostos gerados pelos jogos de azar.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que continuará lutando pelos profissionais da enfermagem. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai se reunir nesta terça-feira, 6, com o ministro Barroso, do STF, para discutir a decisão.

Entre aliados do governo, a argumentação é a de que o Senado poderia aprovar o projeto que prevê a legalização dos jogos, que já passou na Câmara e está parado no Senado.

A justificativa de líderes do centrão que defendem esse projeto é que a receita tributária dos jogos, uma vez legalizada, poderia ser revertida para a tabela do SUS. O Senado, no entanto, resiste a essa proposta.

A determinação de Barroso de suspensão temporária do piso salarial para a enfermagem ainda será analisada pelo Plenário do STF.

Fonte: GMB