LUN 30 DE ENERO DE 2023 - 22:34hs.
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Em 2023, Senado pode enfrentar debate sobre legalização de jogos de azar

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) prometeu que em 2023 irá atuar na discussão de projetos que tratam da legalização dos jogos de azar no Brasil. Para ele, a tributação da atividade aumentaria a receita orçamentária do país. No Senado, embora projetos sobre o tema estejam em tramitação, há manifestações contrárias.

O senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, prometeu em entrevista à Rádio Senado que em 2023 irá se debruçar sobre a legalização dos jogos no Brasil. Para o senador, o Brasil não pode ficar isolado na clandestinidade em comparação às grandes potências que já regulamentaram a legislação sobre a atividade e aumentaram suas receitas por conta dos impostos arrecadados - como é o caso da Itália, que, segundo o senador, gera em torno de 1,4% do PIB, devido a tributação dos jogos.

Hoje os jogos no Brasil são bancados livremente sem ter 1 centavo de imposto para o brasileiro. Aí as pessoas também dizem: Ah, Coronel, você é a favor do jogo? Eu não sou a favor de nada disso. Eu quero saber de legalizar o que existe. O que está aí é o que não pode ficar – eles serem bancados livremente, sem gerar impostos para União”, afirmou

Várias proposições que tratam da exploração de jogos de apostas no território nacional já foram apresentadas no Senado. Uma delas é o PL nº 2234, de 2022, que foi aprovado no ano passado na Câmara dos Deputados e agora aguarda análise dos senadores.

Pelo texto, é permitida a concessão de licenças permanentes ou temporárias pelo Poder Concedente a depender da atividade. A proposta também permite que cassinos possam ser instalados em resorts ou em embarcações fluviais. Já as casas de bingo serão credenciadas por meio de licenças com duração de 25 anos, podendo ser renovadas por igual período.

Para o jogo do bicho, o texto da Câmara exige que as apostas sejam registradas e acessadas em tempo real pela União.

O tema não está pacificado no Senado Federal. Um dos resistentes a esse e a outros projetos semelhantes é o senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará. No ano passado, Girão conseguiu criar a “Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar”. Para ele, a legalização dos jogos facilita a prática de crimes como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de receitas e corrupção de agentes públicos.

O objetivo da Frente Parlamentar é atuar na promoção de debates e adotar iniciativas que desestimulem os jogos de azar, visando combater suas possíveis consequências para a sociedade.

Fonte: Rádio Senado