Há poucos dias encerrei meu ciclo (era provisório, como o crachá diz) à frente da Subsecretaria de Regulação de Loterias, Apostas Esportivas e Promoções Comerciais, no Ministério da Economia. Foi um período de muito esforço, aprendizado e crescimento.
Agradeço demais à fantástica equipe da SUAE que me apoiou incondicionalmente enquanto estive gerenciando os processos e os projetos da área.
Saio de cabeça erguida, especialmente com relação às apostas esportivas, pois conforme prometido em junho/2022, em um evento em São Paulo, depois de muito trabalho e dedicação extrema (dias extenuantes, finais de semana, feriados e férias, incluídos) hoje temos uma minuta de portaria (completa e complexa) estruturada, abordando todos os temas necessários (seguindo as melhores práticas) para sua regulamentação, aguardando a publicação do Decreto Presidencial.
Além disso, temos o módulo receptor de dados especificado, trabalho realizado em conjunto com o excelente pessoal do SERPRO e da Diretoria de TI do Ministério, o que resultou na construção dos requisitos, dicionário de dados e códigos para geração dos arquivos de dados (a serem fornecidos pelos operadores).
Relativamente à LOTEX, os caminhos estão pavimentados, apenas aguardando definição do novo governo para onde seguir.
No que tange às promoções comerciais, além da Avaliação de Resultado Regulatório sobre o Sistema de Controle de Promoções Comerciais (SCPC), também está pronta a Portaria de Análise de Risco das Autorizações, bem como estabelecemos Estrutura de Governança para Autorizações e Prestações de Contas.
Gostaria aqui de agradecer a Bruno Silveira por toda ajuda dada enquanto esteve na SGC, ao pessoal da DTI, do SERPRO, Alexandre Messa e toda equipe da SEAE, pelo apoio dado para que tudo o que foi construído nos últimos meses fosse possível.
Vamos em frente, aprendendo, trabalhando e confiando no sucesso dos projetos futuros, colhendo cada dia!
Carpe Diem
Iuri R. Castro
Ex-subsecretário de Regulação de Loterias no Brasil
