LUN 30 DE ENERO DE 2023 - 21:53hs.
Iuri R. Castro, exsubsecretário de regulação de loterias no Brasil

Nosso ciclo deixa uma minuta de portaria completa e pronta para regulamentar as apostas esportivas

Iuri R. Castro ocupava desde maio de 2022 o cargo provisório de subsecretário de apostas e promoção comercial dentro do Ministério da Economia no Brasil. Com o novo governo, ele foi exonerado e publicou uma carta de despedida onde repassa sua gestão. “Saio de cabeça erguida, especialmente com relação às apostas esportivas, pois, conforme prometido, hoje temos uma minuta de portaria completa, pronta para sua regulamentação e aguardando a publicação do Decreto Presidencial”, afirma Castro.

Há poucos dias encerrei meu ciclo (era provisório, como o crachá diz) à frente da Subsecretaria de Regulação de Loterias, Apostas Esportivas e Promoções Comerciais, no Ministério da Economia. Foi um período de muito esforço, aprendizado e crescimento.

Agradeço demais à fantástica equipe da SUAE que me apoiou incondicionalmente enquanto estive gerenciando os processos e os projetos da área.

Saio de cabeça erguida, especialmente com relação às apostas esportivas, pois conforme prometido em junho/2022, em um evento em São Paulo, depois de muito trabalho e dedicação extrema (dias extenuantes, finais de semana, feriados e férias, incluídos) hoje temos uma minuta de portaria (completa e complexa) estruturada, abordando todos os temas necessários (seguindo as melhores práticas) para sua regulamentação, aguardando a publicação do Decreto Presidencial.

Além disso, temos o módulo receptor de dados especificado, trabalho realizado em conjunto com o excelente pessoal do SERPRO e da Diretoria de TI do Ministério, o que resultou na construção dos requisitos, dicionário de dados e códigos para geração dos arquivos de dados (a serem fornecidos pelos operadores).

Relativamente à LOTEX, os caminhos estão pavimentados, apenas aguardando definição do novo governo para onde seguir.

No que tange às promoções comerciais, além da Avaliação de Resultado Regulatório sobre o Sistema de Controle de Promoções Comerciais (SCPC), também está pronta a Portaria de Análise de Risco das Autorizações, bem como estabelecemos Estrutura de Governança para Autorizações e Prestações de Contas.

Gostaria aqui de agradecer a Bruno Silveira por toda ajuda dada enquanto esteve na SGC, ao pessoal da DTI, do SERPRO, Alexandre Messa e toda equipe da SEAE, pelo apoio dado para que tudo o que foi construído nos últimos meses fosse possível.  

Vamos em frente, aprendendo, trabalhando e confiando no sucesso dos projetos futuros, colhendo cada dia!

Carpe Diem

Iuri R. Castro
Ex-subsecretário de Regulação de Loterias no Brasil