SÁB 20 DE JULIO DE 2024 - 23:10hs.
Pagamento seria mensal

Coronel estuda propor taxação apenas do lucro obtido com apostas

Relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado do projeto de lei (PL) que regulamenta apostas esportivas e legaliza jogos de azar online, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) está formulando junto o Ministério da Fazenda uma solução para que a tributação seja calculada mensalmente levando em conta o ganho de capital do apostador no período, como acontece na Bolsa de Valores.

No texto aprovado pelos deputados, tudo o que ultrapassar a faixa de isenção de R$ 2.112 será tributado no Imposto de Renda em 30% sobre o valor apostado. “Se você aposta R$ 1 mil e ganha R$ 100, a tributação é sobre R$ 1,1 mil. Não faz sentido”, argumentou Coronel.

Por avaliar que isso afasta os apostadores recorrentes, que fazem apostas múltiplas, Coronel pretende fazer uma alteração para que a arrecadação seja feita em cima do lucro obtido pelo jogador. “Tem que tributar o ganho de capital. Da maneira como veio da Câmara você estimula o apostador a buscar uma plataforma fora do país. Aí não vai recolher nada”, afirmou o relator.

Coronel está formulando junto à equipe econômica uma solução para que essa tributação seja calculada mensalmente levando em conta o ganho de capital do apostador no período, como acontece na Bolsa de Valores.

“É igual a Bolsa de Valores. Vai contabilizando durante o mês e apura no fim. Se der lucro, recolho o imposto”, disse Coronel. O tributo é pago pelo próprio contribuinte através do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) até o último dia do mês.

Nas últimas semanas, Coronel falou sobre a possibilidade de fixar alíquotas diferenciadas para os dois segmentos. Na versão da Câmara, a cobrança ficou em 18% para ambos. No Senado, o relator estuda manter essa taxa para as plataformas de jogos de azar on-line, mas reduzir a das apostas esportivas para 12%. O senador não descarta fixar a alíquota para ambas as atividades em 15%. “A média, tendo alíquota diferenciada ou não, é de 15%”, argumentou.

Outro ponto que pode ser alterado pelos senadores é a questão do tempo de outorga. Na Câmara foi aprovado um período de licenciamento de três anos. Segundo o Valor apurou, a tendência no Senado é que volte o período de cinco anos, como na proposta inicial da Fazenda.

Fontes do Ministério da Fazenda afirmaram ao Valor, sob sigilo, que as alterações propostas por Coronel agradam a equipe econômica. A ideia do relator é apresentar o seu parecer no dia 7 de novembro. Como tramita em regime de urgência, o projeto passa a trancar a pauta da Casa no dia 11.

Nesta semana, o relator da matéria na CAE pretende fazer uma reunião com a equipe econômica e também se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A ideia é alinhar os principais pontos com Lira para acelerar a tramitação, já que, com as alterações, o projeto retornaria à outra Casa.

Além das conversas com o Ministério da Fazenda e com deputados, Coronel também tem alinhado os principais pontos do parecer com o senador Romário (PL-RJ), que relata a proposta na Comissão do Esporte do Senado.

Fonte: Valor