Deputado Romero Rodrigues pede audiência pública para debater legalização dos jogos no Brasil

O deputado federal Romero Rodrigues, da Paraíba, apresentou requerimento na Comissão de Turismo da Câmara para discutir a legalização dos jogos no Brasil. Em seu ofício à presidência da Comissão, ele indica que a discussão é polêmica, mas fundamental, e que “faz-se necessário para basear decisões vindouras, iluminar o tema e permitir que a sociedade se pronuncie”.

Rodrigues comenta que “com a aprovação por esta Casa do PL 442/91 no ano passado, e toda a repercussão midiática sobre a taxação dos jogos online, esta Comissão de Turismo vê a necessidade de debater sobre o tema”.

Ele quer ouvir especialmente a ministra do Turismo, para que ela traga contribuições sobre a importância do setor para a atração de turistas ao Brasil, assim como o relator do PL 442/91, Felipe Carreras. Aguarda-se a aprovação do requerimento para o agendamento da audiência pública.

No início de 2022, a Câmara dos Deputados votou e aprovou o PL 442/91, após amplo debate pelo Grupo de Trabalho criado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O projeto teve relatoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) e prevê a legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas.

Enviado ao Senado, o PL 442/91 encontra-se parado aguardando decisão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Embora não tenha colocado em discussão, Pacheco afirmou no mês passado que o projeto, que recebeu o número 2234/2022 no Senado, é uma das prioridades para este ano. Ele chegou a dizer aos líderes dos partidos que se for aprovado poderá ser uma importante fonte de arrecadação.

Mesmo assim, não tomou nenhuma decisão quanto ao rito que o projeto seguirá no Senado. Parlamentares próximos ao senador afirmam que ele espera o momento propício para o PL tramitar. Tem sido cobrado não só por senadores favoráveis à legalização, mas também por deputados federais e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que afirmou categoricamente que “os jogos, são uma fonte extraordinária de empregos, uma fonte extraordinária de receita. Existe em todos os lugares do país e nós não regulamentamos”.

Completou, em seu discurso, que “a Câmara já votou e nós estamos esperando a sensibilidade do Senado para que possa fazer essa votação. Se mudar o texto volta para a Câmara, se não que vá para sanção. Nós temos que começar a tratar o nosso país como ele é e ter a coragem de enfrentar os temas sem nenhum tipo de preconceito”, disse Lira.

Fonte: GMB