MAR 18 DE JUNIO DE 2024 - 12:51hs.
Declarações à BBC Brasil em Londres

Rodrigo Pacheco revela que o projeto que legaliza jogos vai ser votado entre maio e junho no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse à BBC News Brasil em Londres que o projeto que legaliza jogos de azar vai ser colocado na pauta de votações nos próximos dois meses, entre maio e junho. Para ele, legalizar e regulamentar jogos e apostas esportivas pode ser um 'caminho para uma arrecadação sustentável' no Brasil.

Uma lei do final de 2018 permitiu sites de apostas esportivas, que passaram a viver um boom e hoje patrocinam quase todos os principais times de futebol masculino e feminino. Mas a regulamentação do mercado ainda não saiu do papel.

Sem regras claras, empresas têm operado esses sites de fora do Brasil, livres de impostos locais. Enquanto isso, outros tipos de jogos de azar, como bingos e cassinos, continuam proibidos no Brasil.

A decisão do governo Lula de regulamentar a taxação de apostas esportivas estimulou o retorno da discussão sobre a legalização e regulamentação de jogos de azar em geral, como jogo do bicho, bingos e cassinos.

O argumento de empresários que querem investir no setor é o de que essas atividades continuam a proliferar pelo país, ainda que ilegalmente, mas sem gerar receitas para os cofres públicos.

Ao discursar sobre novas fontes de recursos para o Brasil, Pacheco mencionou a legalização de jogos como uma alternativa.

"Há projetos de marcos legais em debate, como a legalização de jogos e apostas esportivas, que podem ser caminho de uma arrecadação sustentável", disse.

Um projeto que legaliza jogos de azar já foi aprovado pela Câmara em 2022 e aguarda votação no Senado. Ou seja, cabe a Pacheco colocar a proposta em votação. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é um forte defensor da legalização.

"Os jogos, uma fonte extraordinária de empregos, uma fonte extraordinária de receita. Existe em todos os lugares do país, em todas as cidades do Brasil e nós não regulamentamos", disse ele, em março.

Pacheco disse à BBC News Brasil que o projeto que legaliza jogos de azar vai ser colocado na pauta de votações nos próximos dois meses, entre maio e junho.

Queremos acelerar a votação de todos esses projetos que geram arrecadação e um desses projetos é o que legaliza jogos se azar, que já passou na Câmara”, disse.

Mas a legalização de jogos de azar também enfrenta forte oposição em setores do Congresso, principalmente da bancada evangélica, que querem manter a proibição.

Pacheco participa em Londres de conferência sobre o Brasil organizada pela Lide, organização criada pelo ex-prefeito de São Paulo João Doria Júnior.

Proibição a jogos de azar começou em 1946

O mercado de jogos de azar foi proibido no Brasil em 1946, no governo de Eurico Gaspar Dutra, sob o argumento de que seria algo nocivo à moral e aos bons costumes. Até então, cassinos operavam no Brasil e eram locais populares de entretenimento, com oferta de shows e restaurantes.

O setor atribui o atraso na regulamentação à oposição de grupos conservadores, em especial o segmento evangélico, que era bastante ouvido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O tema voltou a andar no novo governo, ansioso por novas fontes de arrecadação para bancar o aumento de gastos sociais e obras, prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: BBC