JUE 6 DE FEBRERO DE 2025 - 12:48hs.
Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara)

Congresso reabre com novos presidentes: o que pode esperar o setor dos jogos no Brasil?

A eleição de Hugo Motta para a presidência da Câmara dos Deputados e de Davi Alcolumbre para liderar o Senado traz expectativas significativas para o setor de jogos no Brasil. Ambos são favoráveis à legalização da atividade, além de manterem diálogo com representantes do setor. De qualquer maneira, o caminho para a aprovação do PL 2234/22 que legaliza casinos, bingos e jogo do bicho no será fácil. Os requerimentos das CPIs também representam riscos para as bets durante 2025.

A eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no sábado (1), dá novo ânimo ao setor de jogos e apostas. Sob a direção de ambos, serão conduzidas novas discussões sobre a regulamentação das apostas esportivas e a legalização dos jogos de azar no Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi eleito com apoio de Arthur Lira, um dos mais influentes deputados da atual legislatura e favorável aos jogos. Seu discípulo tem a mesma inclinação de seu mentor e além de ter votado à favor da legalização dos jogos de azar no Brasil, apoiou o processo de regulamentação das apostas esportivas e jogos online no país.

 



Enquanto isso, o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), volta a conduzir os rumos da Casa depois de ter comandado a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Foi sob sua presidência e com apoio explícito e nos bastidores, que o PL 2234/2022, relatado pelo senador Irajá, foi aprovado.

Caberá a ele, agora, agendar a entrada da matéria na pauta do Plenário, adiada no início de dezembro a pedido do relator. A matéria será retomada tão logo o Senado receba relatórios dos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento e Assistência social sobre o que representaria para o Brasil a aprovação da matéria.

 



As duas casas estão discutindo os jogos e apostas no Brasil. Tanto na Câmara quanto no Senado tramitam projetos para diminuir a influência das bets na economia e proibir publicidade do setor. Caberá às mesas diretoras encaminharem os projetos às comissões.

Ao mesmo tempo, seguirão no Senado duas CPIs que tratam das bets. A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas, sob o comando do senador Kajuru, tem o dia 15 de fevereiro como derradeiro para cumprir seus trabalhos. Já a CPI das Bets, presidida pelo Dr. Hiran e relatado por Soraya Thronicke, seguirá até o final de abril. 

As duas ainda estão repletas de requerimentos, muitos dos quais não foram sequer apreciados, o que dá a dimensão do problema que as CPIs terão para terminar seus trabalhos e apresentar relatórios.

Com a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, o setor deverá, agora, analisar como encaminhar as discussões no Congresso e buscar os interlocutores mais influentes para garantir os avanços até aqui alcançados e construir um ambiente favorável à colocação em votação do PL 2234, bem como coordenar a derrubada de projetos que tentam limitar a atuação das bets.

Fonte: GMB