JUE 18 DE ABRIL DE 2024 - 18:34hs.
Pedro Cortés, Sênior Partner na Rato, Ling, Lei e Cortés Advogados

“No Brasil, há espaço para todas as demandas de jogos”

Pedro Cortés, especialista em jogos e Sênior Partner na Rato, Ling, Lei e Cortés Advogados, prestigioso escritório de Macau e Portugal, defendeu a regulamentação de todas as modalidades de jogos no primeiro webinar do ciclo “Agora Brasil” do GMB. “O Brasil é um continente e deve ser visto com essa grandiosidade. Nesse sentido, devemos avançar no tema e não nos limitarmos aos IRC’s”, afirmou Cortés.

Segundo o advogado, cuja empresa tem mais de 30 anos de atuação em Macau em aspectos legais relativos ao mercado de jogos, o desenvolvimento do turismo é o resultado final da regulamentação dos jogos e as autoridades devem encarar a atividade como uma ferramenta a mais para alavancar a economia.

“No Brasil, é possível termos cassinos pequenos em algumas regiões e grandes IRC’s em outras, bem como distintas possibilidades de jogos, não restringindo a atividade aos cassinos, trabalhando em licenças adequadas para cada setor. O turismo será beneficiado e as comunidades locais também. Há espaço para todas as demandas de jogos”, afirmou Cortés.

De acordo com o advogado especialista, Macau está fechada para a entrada de turistas há praticamente três meses, em função da pandemia global da COVID-19 e isso tem impactado a economia local, embora os IRC’s tenham reservas e capacidade financeira para suportar essa crise por cerca de um ano. “Macau tem algumas características que a identificam com Las Vegas. Mas existe uma diferença primordial. Las Vegas tem muitas coisas além do jogo, enquanto na região especial da China a atividade predominante é a operação dos cassinos”.

Com atuação também em Portugal, Cortés comentou que naquele país há uma coexistência entre cassinos urbanos, loterias e jogo online e tudo isso gera arrecadação de impostos. “Por isso entendo que esta experiência pode ser aplicada ao Brasil. O país não deve se fixar apenas em resorts integrados, cassinos urbanos ou salas de bingo. É o momento para pensarem o jogo como um todo, criando regulamentações e licenças específicas para cada modalidade. Com isso, o Brasil irá atrair não somente turistas globais, como também promover o turismo interno. Tudo isso irá alavancar a economia como um todo”, analisou.

Corte lembrou que nos Estados Unidos acontece o mesmo, onde o jogo é amplo, convivendo grandes resorts integrados com cassinos locais, cassinos tribais turfe, loterias, jogo online e as apostas esportivas.

O especialista português disse que o Brasil é o país mais maravilhoso que já visitou e espera ver a regulamentação dos jogos como uma grande oportunidade para a retomada da economia. “Riscos e oportunidades andam juntos e no momento o risco da pandemia e seus reflexos na economia devem ser encarados como uma oportunidade para trazer à legalidade o jogo”.

Na sua avaliação, “o Brasil tem caminhado adequadamente, mas precisa agilizar e finalizar as discussões para que todos os benefícios esperados pela implantação das atividades de jogo no país colaborem na geração de empregos e impostos e, consequentemente, na retomada da economia”.

Fonte: GMB