LUN 6 DE MAYO DE 2024 - 04:03hs.
À pedido do Dep. Luis Carlos Hauly

CFT realiza audiência pública sobre a LOTEX na Câmara

O processo de privatização da LOTEX será debatido em uma audiência pública nesta quarta-feira (6) às 14hs30 no Plenário 04 da Câmara dos Deputados. A reunião faz parte da pauta da Comissão de Finanças e Tributação da casa e tem como convidados membros de entidades envolvidas no atual processo de privatização, como o Ministério da Fazenda e o BNDES.

Foram convidados para a audiência pública sobre a LOTEX os seguintes nomes: 

  • Rubens Rodrigues dos Santos - Diretor da CAIXA Instantânea
  • Guilherme da Rocha Albuquerque - Chefe do Departamento de Desestatização do BNDES
  • Alexandre Manoel Angelo da Silva - Sub Secretário da Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE
  • Jodismar Amaro - Presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (FEBRALOT)

O encontro é fruto do requerimento 370/2017 de autoria do Deputado Luis Carlos Hauly que justificou o pedido para uma audiência pública devido a importância do papel social da LOTEX que disponibiliza recursos para áreas como esporte, educação, cultura e segurança pública.

O processo de privatização da LOTEX passou por mudanças recentemente. O prazo de concessão passou de 25 anos para 15 anos,o que levou o modelo do leilão de volta a  proposta original do BNDES e o consórcio EY/Moyses&Pires/Zancan, com outorga de R$ 514 milhões.

Atualmente o processo da Lotex ainda está sendo analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Depois de aprovado, o edital será publicado e, passados 60 dias, o leilão será realizado.

Fonte: GMB