1. Apresentação
O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias é uma publicação trimestral da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, com o objetivo de mostrar, trimestralmente, números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal. Pretendese, assim, difundir esse tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade em geral.
É importante dar publicidade ao mercado lotérico, mormente com o processo em curso de desestatização da Loteria Instantânea Exclusiva - LOTEX, cuja implantação no Brasil, prevista para o próximo ano, deverá trazer substanciais incrementos nos repasses sociais das loterias.
2. Visão Geral do
Mercado de Loteria Brasileiro
2.1. Das arrecadações e taxa real de crescimento
Na tabela 1, em termos nominais, observa-se que a
arrecadação das loterias federais aumentou de R$ 2,93 bilhões, no 2º trimestre
de 2014, para R$ 3,45 bilhões, no 2º trimestre de 2017; perfazendo elevação de
17,8% nesse período. Comparando-se a razão entre a arrecadação e o Produto
Interno Bruto (PIB) ocorreu uma cristalização, visto que esta alcançou 0,21% do
PIB, tanto no 2º trimestre deste ano, quanto no 2º trimestre de 2014.
Ao observar a arrecadação real trimestral (deflacionada pelo IPCA) das loterias federais no período 2014 a 2017, há um declínio de R$ 3,5 bilhões, no segundo trimestre de 2014, para R$ 3,4 bilhões (queda de 3,7%), no segundo trimestre de 2017, consoante gráfico abaixo.
Porém, ao se comparar o segundo trimestre de 2016 com o seu equivalente
em 2017, evidencia-se uma elevação real de pouco mais de 6%, saindo de R$ 3,2
bilhões, em 2016, para os já mencionados R$ 3,4 bilhões, em 2017.
Essa recuperação no segundo trimestre das loterias federais leva a um crescimento real de aproximadamente 1,7% no primeiro semestre de 2017 (R$ 6,1 bilhões), quando comparado ao primeiro semestre de 2016 (R$ 6 bilhões). Esta recuperação real na arrecadação semestral das loterias federais pode ser reflexo de uma possível recuperação na economia brasileira, neste primeiro semestre.
Com o aumento da arrecadação no segundo trimestre de 2017,
em relação ao mesmo período do ano anterior, houve maior repasse de recursos das
loterias para os programas sociais e elevação da arrecadação do Imposto de
Renda com a premiação concedida. De fato, os repasses sociais se elevaram em
aproximadamente 4% entre o segundo trimestre de 2016 (R$ 1,26 bilhão) e o
segundo trimestre de 2017 (R$ 1,31 bilhão).
2.2. Loteria de Sorteio de Números e Loterias baseadas em Prognósticos Esportivos
Inicialmente, vale mencionar que, no Brasil, atualmente, somente existem duas modalidades federais de loteria: a de sorteio de números e a baseada em prognósticos esportivos. Esta concentra menos de 1% das receitas, consequentemente mais de 99% da arrecadação federal procede da loteria de sorteio de números.
Deve-se considerar, ainda, que dos nove produtos lotéricos
explorados pela CAIXA, três (Mega-Sena, Lotofácil e Quina) concentram mais de
85% da arrecadação, cujo destaque é a Mega-Sena. Esta, no segundo trimestre de
2017, teve ainda um leve aumento para 38,6% da participação na arrecadação
total, considerando-se que se encontrava no patamar de 37,3%, em 2016.
Por fim, vale destacar a baixa participação da modalidade lotérica de prognósticos esportivos, que representa aproximadamente 1% do mercado lotérico federal brasileiro, tendo ainda reduzido essa baixa participação de 1,1%, no segundo trimestre de 2016, para 0,8%, no segundo trimestre de 2017.
Essa reduzida participação na arrecadação total contrasta com a exploração dessa modalidade ao redor do mundo (gira em torno de 7% do faturamento total com loteria, segundo a World Lottery Association). Considerando também o fato de o futebol possuir um forte apelo popular no Brasil e este ser a base para essa modalidade de loteria, esperar-se-ia maior participação da modalidade "Loteria de Prognósticos Esportivos” no Brasil.
Fonte: GMB / SEAE
