O atual Ministro da Segurança Pública do Governo Temer, Raul Jungmann, se reuniu com o juiz Sérgio Moro, futuro Ministro da Justiça do Governo Bolsonaro, para tratar de um assunto importante para o país: a segurança pública. Em vistas de obter mais recursos para esse fim, Moro indicou a necessidade de fazer uma reestruturação financeira da área.
Com isso, levantou a ideia da aprovação da Medida Provisória (MP) 846/2018, que tem em seu texto o repasse de recursos de loterias para o FNSP, Fundo Nacional de Segurança Pública. A ideia do juiz Sérgio Moro é fazer com que as loterias federais, como Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, entre outras, contribuam para o auxílio da Segurança Pública.
"É muito importante que seja aprovada (a MP). Acredito que o Congresso tenha a sensibilidade de aprovar essa medida provisória, e consolidar essa posição para que nós possamos seguir assim adiante", disse Moro, em breve pronunciamento após a reunião. Ele deve voltar para Curitiba ainda nesta quarta-feira, mas comentou na reunião que deve estar presente na capital federal na próxima semana.
Caso a MP – que já está em tramitação no Congresso Nacional – seja aprovada, os recursos destinados à segurança pública para 2019 mais do que dobrariam: passariam de R$ 800 milhões para R$ 1,7 bilhão.
Em sua fala, Sérgio Moro lembrou que sem recursos não é possível desenvolver projetos e realizar políticas públicas. A assessoria do novo Ministério da Justiça comentou, também, que foi feito um acordo com a Secretaria Geral do Governo, que abriu mão dos 2% do financiamento de loterias que pedia inicialmente.
Por pressão da área de Esportes e da Cultura foi feito um acordo para que a Segurança Pública aceitasse receber 13% em vez de 15% do total das arrecadações. As estimativas do novo Ministério da Justiça, comandado pelo juiz Sérgio Moro, são otimistas:
2019: R$ 1,7 bi
2020: R$ 2,4 bi
2021: R$ 3,2 bi
2022: R$ 4,3 bi
Com a nova ideia de Sérgio Moro, do montante de arrecadação das atuais 10 loterias da Caixa (Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Timemania, Lotomania, Dupla Sena, Dia de Sorte, Loteca, Lotogol, Loteria Federal), 13% iriam para o auxílio da segurança pública.
Fonte: GMB
