"Estou animado que vamos vencer essa batalha. Semana passada assinei um recurso que estava na fase de finalização para julgamento no Supremo. Os Estados do Piauí e o Rio de Janeiro são os que têm as mais antigas loterias e estamos dizendo simplesmente isso ao STF: 'Estados que tinham loterias antes da lei podem atuar em atividades que não sejam proibidas. Se não é proibida em lei nós podemos agir e dentro da legalidade", afirmou o governador.
Segundo o procurador geral, Plínio Clerton, a lotepi é de 1959 e portanto regulamentada antes das novas regras.
"O Piauí tem o direito adquirido de explorar os serviços lotéricos", disse Plínio Clerton.
O Rio de Janeiro e o Piauí se juntaram na tentativa de impedir o monopólio da Lotex, empresa de loterias instantâneas que o governo federal quer privatizar. Os estados recorreram ao STF alegando que a União não pode ter o monopólio de operar, apenas legislar sobre o jogo lotérico.
A Lotoshow chegou a funcionar no Estado, mas devido o processo de privatização da loteria da Caixa a ação foi judicializada.
"Nós argumentamos que as loterias do Piauí e do Rio de Janeiro são antigas, de antes da lei da Loteria. Já tivemos uma posição favorável, falta o último recurso ao Supremo . Estou muito animado, acho que vamos ter nos próximos dias uma notícia positiva", disse Wellington Dias.
O governador disse ainda que a previsão com a volta da Lotoshow é arrecadar de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões por ano. Os recursos são para projetos da cultura e do esporte.
Fonte: GMB / CidadeVerde.com
