Relator busca ajuste em projeto que redistribui recursos de loterias para o esporte

Hoje, 2,7% da arrecadação bruta das loterias, cerca de R$ 800 milhões, se destinam ao esporte. O COB fica com 63% desse valor, enquanto o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) recebe 37%. O PL 6718 reduz os percentuais do COB e do CPB para garantir 20% dos recursos à Confederação Brasileira de Desporto Escolar e 10% à Confederação Brasileira de Desporto Universitário.

"Hoje, os recursos vão para o COB, que faz a divisão junto às confederações. Tínhamos a intenção inicial de fazer o desmembramento para que as confederações tivessem acesso direto ao recurso, mas o COB alega que as confederações não têm estrutura burocrática para atender às exigências da lei. A gente pode ver o que aconteceu com o COB, no ano passado, inclusive com a prisão do ex-presidente”, afirmou Mitidieri.

“Vamos tentar achar uma solução para que diminuam os riscos de desvio e qualquer tipo de contratempo com recurso público, que deve ser tratado com a maior lisura possível", disse o deputado.

Comando do COB
O COB está sob nova administração desde outubro do ano passado, quando Paulo Wanderley Teixeira assumiu o comando da entidade, após a prisão do ex-presidente Carlos Arthur Nuzman. Na reunião com o deputado Mitidieri, os presidentes de confederações elogiaram o novo comando do esporte olímpico e defenderam a concentração dos recursos no COB, sobretudo por motivos operacionais.

"Do jeito que está, nos atende muito bem”, disse o presidente da Confederação Brasileira de Triatlo, Marco La Porta. “Nós temos hoje, nas confederações, uma estrutura administrativa ainda pequena. O controle que o Comitê Olímpico faz dos recursos que são repassados para nós – apresentando projetos coerentes com o nosso planejamento estratégico e tendo uma troca de ideias entre as nossas equipes técnicas – nos dá uma segurança muito grande para que não haja erros nem falhas”, declarou.

Marco La Porta disse que, se há algum problema na prestação de contas, o próprio COB cobra a confederação. “Esse muro de proteção que o Comitê Olímpico Brasileiro nos dá nos é muito favorável", afirmou.

O relator Fábio Mitidieri pretende apresentar um substitutivo à proposta original de redistribuição dos recursos das lotéricas para o esporte logo no início do funcionamento das comissões permanentes da Câmara. O texto deverá trazer outras alterações na Lei Pelé (Lei 9.615/98), que regulamenta a partilha de recursos para o esporte brasileiro.

Tramitação
O Projeto de Lei 6718/16 foi aprovado em novembro passado na Comissão de Educação da Câmara. A proposta ainda precisa ser analisada na Comissão do Esporte e nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e Cidadania.

Fonte:GMB/ Agência Câmara