Como foi a reunião da Hebara com os representantes do Ministério da Fazenda, BNDES e E/Y no Road Show sobre a LOTEX que aconteceu no Rio de Janeiro, na última quinta-feira? Qual foi o principal assunto?
Eu fui extremamente bem atendido, como sempre, eles são muito solícitos. Mas, me surpreendeu muito a revelação às vésperas da licitação de que a Caixa não pode participar. Foi uma surpresa até porque na audiência pública do Road Show passado eles disseram que a Caixa poderia participar. Essa foi a minha grande surpresa, porque nós como operadores nacionais estamos destituídos da participação isolada por causa da exigência de faturamento que nenhuma empresa no Brasil tem nem a Caixa. A própria Caixa não pode entrar isoladamente, nós não podemos entrar isoladamente.
Uma empresa com a expertise da Hebara de 25 anos operando loteria instantânea no Brasil inteiro, diversos estados; ultimamente apenas no Rio de Janeiro, mas, operamos no Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia,vários outros estados; estamos impedidos de operar isoladamente e obviamente, como oportunidade de negócio a gente vislumbra a possibilidade de entrar e acreditamos que é muito importante a participação da Caixa nesse edital porque é a garantia que a distribuição vai acontecer em todos os estados e praticamente em todos os municípios. Nenhuma rede tem a capilaridade de distribuição que a Caixa tem. Por mais que um operador entre, a ausência da Caixa vai fazer com que haja um privilégio de distribuição em determinados estados.
A ausência da Caixa será total? A possibilidade de o banco estatal entrar em consorcio também já esta descartada?
Eles foram taxativos: a Caixa está proibida de participar seja isoladamente ou como participante de um consorcio. Essa foi a grande a surpresa porque há cinco meses a esta cogitando a constituição de um consorcio, obviamente com empresas estrangeiras que são as únicas que permitem termos a absurda exigência, que deixa a gente estupefato (a arrecadação mínima de R$ 1,25 bi ano), mas, eles absolutamente taxativos me apontaram um item do edital, que ao meu ver é um tremendo absurdo, que é querer jogar pimenta no olho de todo mundo. Me apontaram o item 5.3.4 do edital , se não me engano, que deixaria a Caixa de fora, mas, que não tem absolutamente indicação de que é uma questão técnica. E o edital não proíbe a Caixa, então, obviamente essa é uma decisão de governo que não esta prevista no edital.
Na sua visão, quais as consequências a proibição da inclusão da Caixa na licitação da LOTEX trará para todo o processo?
Ao meu entender, qualquer licitante deveria contar com a Caixa como participante do seu consorcio porque ela garante a distribuição em todo o território nacional. Se você pegar as 13 mil lotéricas ela está em 99,9% dos municípios, são pouquíssimos municípios do Brasil que não tem uma agência lotérica da Caixa, ela garante a capilaridade. A ausência da Caixa faz com que o licitante vencedor tenha dificuldade de chegar em lugares mais distantes e faz com que efetivamente e especialmente pela ausência de metas; que é o segundo absurdo desse leilão porque é inconcebível você exigir que o licitante tenha uma experiência prévia, um faturamento de 1,2 bi por ano, que você não vai ter uma preocupação com a capacidade de operação da empresa; agora, a partir do momento que você faz uma exigência de experiência prévia com faturamento definido você teria no mínimo que exigir que esse operador garantisse uma operação em valores compatíveis com as exigências. Então, eu tenho que ter faturado 100 bilhões por ano, posso ganhar o contrato e faturar 500 mil por mês e ta tudo certo porque não tem meta, ou seja, é absolutamente desproporcional.
Qual a sua avaliação geral quanto ao encontro sobre a LOTEX?
Tecnicamente eu tive todas as informações que eu solicitei, mas, realmente fiquei muito surpreso com a mudança de posição do Ministério da Fazenda e do BNDES, que estão capitalizando esse processo, porque em setembro na audiência pública eles afirmaram categoricamente que a Caixa poderia participar do processo; em outubro quando eu tive na primeira rodada de Road Shows aqui no Rio eles afirmaram categoricamente que a Caixa pode estar na licitação. A ausência da Caixa agora imposta por uma decisão não clara, não estabelecida em edital, é uma grande surpresa do mercado e efetivamente, da nossa parte, afasta a possibilidade de eventualmente poder participar porque a gente não cogita nenhum tipo de movimento se tivesse a possibilidade de sentar com a Caixa para tentar viabilizar a participação dela no nosso consorcio.
Quais os entraves que impossibilitam a participação da Hebara no processo da LOTEX em razão da também ausência da Caixa?
A absurda exigência de um faturamento mínimo de R$100 milhões é um entrave, principalmente associado a você exigir um faturamento mínimo e não exigir uma garantia mínima, uma meta de desempenho. Não existe meta mínima de desempenho, não existe meta mínima de distribuição, ou seja, seu eu vier a ganhar esse processo de licitação posso definir por uma posição empresarial que só vou trabalhar no Rio de Janeiro e em São Paulo e vou excluir 25 estados da federação porque pode não me interessar operar. Obviamente, pode interessar para outros licitantes, mas, a nosso ver, um contrato com esse prazo de 15 anos, não deveria deixar a mercê do operador a definição de onde ele vai fazer o negócio. Alias, loteria só é autorizada, só tem viabilidade, para geração de recursos para a economia e principalmente para atividade sociais. E a ausência da obrigatoriedade e da Caixa nesse processo, ao nosso ver, coloca em risco a geração de recursos e de renda, atividade econômica, contratação de mídia, contratação de automóveis, que deveriam acontecer em todos os estados podem ficar por decisão do operador que ganhar exclusivamente na oferta de onde houver interesse comercial.
Qual projeção você faz sobre o resultado do processo da LOTEX e o futuro da operação da loteria instantânea no Brasil?
Muito provavelmente quem vai ganhar é uma empresa internacional ou um consorcio de empresas internacionais com o objetivo de se introduzir no Brasil. O objetivo principal dessas empresas não é a operação da LOTEX; são os outros produtos da Caixa e as apostas esportivas que estão chegando e quem estiver estabelecido vai ter uma vantagem sobre os demais. Se for por esse caminho de uma operação onde não tenha a participação da Caixa e não tenha uma garantia de distribuição mínima nas regiões, estados e municípios, eu acho que vai ser um grande prêmio porque ninguém vai ter condições de competir porque é um processo muito barato para o mercado internacional. US$ 150 milhões por 15 anos é um processo muito barato para uma empresa internacional entrar em assumir um país como o Brasil.
A preocupação só com a outorga que é o que o governo esta fazendo, sem uma garantia mínima, parece que é insuficiente para uma decisão de governo. Teoricamente uma decisão de governo deveria determinar que ao longo do tempo o operador tivesse um desempenho mínimo e que esse desempenho fosse garantido em um percentual mínimo de municípios no Brasil para gerar renda e atividade econômica. A minha percepção é que vão entregar de bandeja um mercado absolutamente inexplorado que no futuro pode ser realmente muito grande, mas, sem algumas preocupações que, ao nosso ver, tanto o Ministério da Fazenda quanto o BNDES deveriam ter tomado. A ânsia de colocar a mão na outorga fez com que as garantias de execução fossem minimizadas ou até extintas. Não existe garantias nos 15 anos de execução porque a preocupação foi ter um licitante e que esse licitante pague os 500 milhões, nós achamos isso pouco cuidadoso.
Fonte: Exclusivo GMB
