QUI 21 DE NOVEMBRO DE 2019 - 13:37hs.
Brasil privatizou sua Loteria Instantânea

O consórcio IGT-Scientific Games ficou com à concessão da LOTEX em leilão histórico

O governo realizou, hoje, o leilão referente à concessão à iniciativa privada da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), na sede da B3 em São Paulo. O consórcio Estrela Instantânea por meio da participante credenciada Ativa Investimentos, composta por IGT e Scientific Games, empresas referentes a nivel mundial, apresentou a única proposta, no valor de R$ 96.969.123,51 da parcela inicial, e explorará a Lotex em todo território nacional, em revendedores físicos e canais eletrônicos, como internet e smartphones, pelos próximos 15 anos. O serviço foi operado pela Caixa até 2014.

A empresa IGT esteve representada pelo Roberto Quattrini, diretor e Country Manager Brasil, e Scientific Games pelo Michael Conforti, Presidente da Global Strategic Accounts. 

De acordo com o edital, o valor mínimo para a parcela inicial referente à outorga era de R$ 96.968.123,51 milhões, além de outras sete parcelas fixas a serem pagas anualmente no valor de R$ 103 milhões, corrigidas pelo INPC, referentes ao ônus da outorga. O consórcio Estrela Instantânea por meio da participante credenciada Ativa Investimentos, composta por IGT e Scientific Games, arrematou a Lotex oferecendo mil reais a mais do que o mínimo proposto para a venda. O prazo da concessão é de 15 anos. O edital foi coordenado pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap/ME) e lançado pelo BNDES, no final do mês de agosto.

As multinacionais ofereceram o mínimo exigido pela primeira parcela da outorga, de R$ 96,969 milhões, e mais sete pagamentos anuais de R$ 103 milhões, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A cifra total, de R$ 818 milhões, corresponde ao valor presente do mínimo exigido de R$ 542,1 milhões.

Para a Secap – responsável pela regulação do setor lotérico no país – a concessão vai garantir competitividade para o mercado brasileiro com a quebra do monopólio no setor. “O leilão da Lotex é emblemático. Ele representa a quebra de um monopólio de 58 anos do setor nacional de loterias. Representa a abertura à concorrência e uma mudança de paradigma para o país”, defende o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, Alexandre Manoel.

A Lotex foi incluída no PND (Programa Nacional de Desestatização) em janeiro de 2016. O primeiro leilão da estatal foi marcado para junho de 2018, mas ninguém apresentou proposta. Desde então, o BNDES, responsável pelo processo de venda, vem publicando novos editais com ajustes para tornar mais atraente a venda da Lotex para o setor privado. Inicialmente, o governo havia determinado um lance mínimo de R$ 1 bilhão em parcela única. Com a falta de interesse nos editais anteriores, esse valor caiu para cerca de R$ 540 milhões, com possibilidade de parcelamento.

Arrecadação

De acordo com a Lei 13.756/2018, o governo federal será o principal beneficiário da concessão, já que fica com 16,7% do faturamento, além dos tributos provenientes do concessionário e do imposto de renda dos ganhadores dos prêmios. A arrecadação desses recursos é direcionada como fonte de financiamento para uma série de políticas públicas, como segurança, esporte e cultura, por exemplo.

Repasses sociais – As loterias constituem uma importante fonte de recursos para a União. A Lei 13.756/2018 atualizou os percentuais de arrecadação destinados aos beneficiários legais. No total, a Lotex destinará 16,7% de sua arrecadação, assim distribuídos: 13% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 0,4% para a seguridade social; 0,9% para o Ministério do Esporte; 0,9% para o Fundo Nacional de Cultura e 1,5% para clubes de futebol que cederem os direitos de uso de imagem para divulgação e execução da Lotex.

Histórico

Desde a década de 1960, em função do Decreto Lei 50.954/1961, a exploração de loterias passou a ser considerada um serviço público da União, e apenas a Caixa Econômica tinha autorização para operar o serviço.

Hoje, as modalidades lotéricas exploradas no país são: prognósticos numéricos (em que o apostador tenta prever quais serão os números sorteados no próximo concurso, como Mega Sena e Quina, por exemplo) e prognósticos esportivos (em que o apostador tenta prever o resultado de jogos esportivos, mas que o ganho só é conhecido após a finalização dos eventos esportivos, como Loteca e Lotogol, por exemplo).

Outra possibilidade – ainda não operada de forma oficial no Brasil e que está em processo de regulamentação pelo Ministério da Economia – é a aposta esportiva de quota fixa na qual, no momento da aposta, o jogador já sabe quanto poderá ganhar caso acerte.

A Loteria Instantânea, que a partir do próximo ano passará ser operacionalizada pela empresa privada vencedora do leilão, foi operada pela Caixa até 2014. A empresa vencedora explorará a Lotex em todo território nacional, em revendedores físicos e em canais eletrônicos, como internet e smartphones.

LÍDERES MUNDIAIS

IGT

International Game Technology PLC (IGT PLC) é uma empresa de jogos de ponta a ponta. A Companhia está empenhada em operar e fornecer um portfólio integrado de produtos e serviços de tecnologia em vários mercados de jogos, incluindo serviços de gerenciamento de loterias, loterias online e instantâneas, máquinas de jogos eletrônicos, apostas esportivas, jogos interativos e serviços comerciais. Está orientada aos serviços integrais para os setores comercial e governamental. A empresa foi fundada em 1990 e tem oficinas em Londres, Roma, Providence e Las Vegas; e conta com 12.000 empregados.

Listada na Bolsa de Nova York, a IGT se declara a maior do mundo. Ela sempre mantém um escritório em São Paulo à espera da legalização do cassinos para retomar os negócios suspensos desde a proibição dos bingos em 2004 e oportunidades de invertir e fazer negócios no pais, como agora com a LOTEX.

IGT é especializada na entrega rápida de jogos e serviços de bilhetes instantâneos de alta qualidade como um fornecedor de ponta a ponta. Com a indústria maior, mais rápida e com alta qualidade de impressão, e preocupação com o atendimento ao cliente, a empresa está mudando rapidamente a cara do mercado das loterias instantâneas.

Seus segmentos são Jogos e Interativos da América do Norte (NAGI), Loteria da América do Norte, Internacional e Itália. A NAGI desenvolve e entrega jogos, sistemas e soluções para cassinos físicos, jogo online interativo para apostas e o aplicativo de cassino social gratuito DoubleDown Casino. O segmento de Loteria da América do Norte desenvolve e fornece soluções de loteria. O segmento Internacional oferece soluções completas em todos os canais e segmentos de jogos regulamentados. O segmento da Itália opera e fornece uma variedade de produtos de jogos business-to-consumer (B2C).

SCIENTIFIC GAMES

Como líder global nas indústrias de jogos e loterias, a missão da Scientific Games é capacitar os clientes, criando as melhores experiências de jogos e loterias do mundo. Seus jogos de loteria interativos e instantâneos são projetados para alcançar jogadores onde quer que estejam, quando quiserem jogar e em qualquer canal que escolherem: cassino, varejo ou digital. SC fornece jogos, tecnologia e serviços para mais de 150 loterias em todo o mundo, incluindo quase todas as loterias da América do Norte.

Por mais de 85 anos através das empresas adquiridas, a Scientific Games ofereceu o que os clientes e jogadores mais valorizam: segurança confiável, conteúdo criativo, eficiência operacional e tecnologia inovadora. Sediada em Las Vegas, Nevada, com aproximadamente 9.500 funcionários em todo o mundo, a SC atende seus clientes desde instalações de fabricação, impressão e facilidades comerciais em seis continentes.

Através de quatro divisões operacionais - Jogos, Loteria, Digital e Social - SC, oferece aos clientes um portfólio totalmente integrado de plataformas tecnológicas, sistemas robustos, conteúdo envolvente de jogos e serviços profissionais e soluções de marketing incomparáveis.

Seu portfólio inclui máquinas de jogos e conteúdo de jogos, sistemas de gerenciamento de cassinos, produtos e serviços de jogos de mesa, jogos de loteria instantâneos e baseados em sorteios, sistemas de jogos e loteria baseados em servidor, tecnologia de apostas esportivas, conteúdo e serviços de loteria, programas de fidelidade e recompensas, jogos interativos soluções de cassinos sociais.

Fonte: GMB