GMB - Você esteve a frente desse processo da LOTEX durante muito tempo, praticamente desde o inicio. Poderia nos falar sobre qual o seu sentimento nesse momento e o que acredita ser a maior vitória para o país como esse resultado?
Alexandre Manoel - A secretaria na qual estou a frente tem como competência a defesa da concorrência. Quando era subsecretário estava na parte fiscal e na de loteria atuava tanto como regulador como defendendo a concorrência. Então, quando nos deparávamos com um monopólio, como no caso da Caixa, era meu dever como servidor público buscar abrir o mercado, gerar concorrência para que ele conseguisse se desenvolver. Temos o sentimento dever cumprido porque nós conseguimos participar da quebra do monopólio com um projeto que nasceu lá no ministério e que todos sabem que mudou completamente porque era a privatização de uma empresa subsidiaria e alteramos para uma concessão. A empresa subsidiaria monopolista incumbente continuava participando, o que não significava uma quebra de monopólio, então, alteramos para uma concessão onde o privado vai operar 100% por conta e risco; e vai gerar mais oportunidades e vai fazer com que o próprio concorrente também possa se esforçar para melhorar. Então, é dever cumprido no sentido que eu cumpri a competência para o qual estamos encarregados que é abrir mercado e gerar concorrência.
Segundo o plano de negócios, a arrecadação de imposto sobre o faturamento da LOTEX deve chegar a 15bi em cinco anos. Acredita que o consorcio vencedor conseguirá alcançar essa marca com facilidade?
A minha expectativa pelo o que eu conheço de como eles operam em outros países é muito grande, porque aqui não conhecemos a operação de loterias em um grau como é feito nos países desenvolvido, com interesse privado e tudo mais. Se eles operarem como operam lá fora a expectativa é muito boa de que o faturamento cresça em uma intensidade muito boa. Seria inconsequente se eu fosse falar qualquer coisa,temos que nos guiar pelo plano de negócio do BNDES e ele diz que são 15 bilhões ao longo de cinco anos e nisso temos que nos basear.
Muito se falou sobre uma diminuição de preço durante o processo da LOTEX. Houve realmente alguma mudança em relação a esse tema?
Não houve queda de preços durante o processo como foi reiterado várias vezes; o plano de negócios foi mantido, as premissas também. Na verdade o que houve foi a mudança de prazo que ai você tem a diminuição do preço, mas, o preço é equivalente e houve o parcelamento, mas, mantendo o valor presente, o valor real igual. É igual aquela questão: se você vai comprar uma mercadoria em oito vezes, não vai pagar o mesmo preço que pagaria a vista; mas se faturar em vezes é o mesmo valor que vai estar pagando a vista.
Outro tema muito citado foi a presença de apenas um concorrente no leilão. Qual a sua visão sobre essa critica ao processo da LOTEX?
Eu particularmente acho que essa é uma critica que não cabe. A outorga, no caso da loteria instantânea, ela é só um sinal do negócio. É um sinal que precisávamos para dizer que o proponente está realmente compromissado com o negócio. Somente isso, mas, do ponto de vista do negócio, o sucesso está em você ter atraído os melhores. A grandeza do negócio não esta na outorga e sim no quanto ele vai gerar a longo do processo, e será 16,7% do faturamento dele, sem falar em quanto ele vai pagar de imposto de renda, de ICSLL e por ai vai. Então, quanto mais ele faturar mais irá representar esse 16,7% de faturamento.
O governo tem algum plano de compensação, para ele e para os vencedores, preparado para o caso dos objetivos estabelecidos não forem alcançados?
Do ponto de vista do governo é um risco deles, mas, como os incentivos do ponto de vista da modelagem estão alinhados, eles tem toda a condição de buscar faturar mais e mais. Como eles assim o fazem no mundo inteiro, por que não farão aqui em um mercado relativamente virgem, o greenfield, e onde o concorrente direto gera uma arrecadação per capita de 96º,97º lugar. Eles tem tudo para chegar e fazer um negócio bom para eles, para o governo e para a sociedade.
Fonte: Exclusivo GMB
