A Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) ganhou uma aliada para o seu Projeto de Lei no 4.089, de 2019, que propõe a modificação “no § 6o do art. 23 da Lei no 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias”. A relatora, Deputada Rose Modesto (PSDB-MS), deu um parecer favorável para a mudança de lei, que visa estabelecer que, no mínimo, 30% dos recursos recebidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) através da arrecadação das loterias federais sejam aplicados no esporte feminino.
“A Constituição Federal, em seu art. 217, fixa o dever do Estado em fomentar práticas desportivas formais e não formais como direito de cada um. No entanto, não há garantia de que esse fomento alcance homens e mulheres de maneira equânime”, ressaltou Modesto. A deputada ainda afirma que assim como existe desigualdade de gêneros em outras áreas da nossa sociedade, no esporte isso “se manifesta tanto na dificuldade de acesso das mulheres à pratica desportiva quanto no abissal desequilíbrio de acesso a recursos públicos e a patrocínio privado pelas atletas profissionais”.
Durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino, o caso da jogadora Marta colocou esse debate na mesa. Ela, que já foi seis vezes eleita a melhor jogadora de futebol do mundo, marcou um gol no terceiro jogo da seleção brasileira no evento e se tornou a maior artilheira de todas as Copas, entre homens e mulheres. No entanto, ela calçava uma chuteira com o emblema rosa e azul da campanha Go Equal, que defende a equidade de gênero no esporte, pois mesmo sendo hexa, no quesito “melhor do mundo”, não possuía patrocinador.
“Estamos certas de que é preciso desconstruir estereótipos e promover a inserção igualitária de mulheres e homens na área do esporte. É preciso dar recursos e visibilidade às atletas mulheres e ao desporto feminino”, opina a relatora.
Fonte: GMB / Câmara dos deputados
