MIÉ 1 DE MAYO DE 2024 - 19:13hs.
PL 4089/19

Comissão aprova repasse de recursos de loterias para esporte feminino na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto de lei (PL 4089/19) que prevê a aplicação no esporte feminino de 30% do dinheiro das loterias federais destinado ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). A proposta agora segue para análise das comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Comissão aprova repasse de recursos de loterias para esporte feminino na Câmara

Deputada Rose Modesto (PSDB-MS), relatora do PL 4089/2019 - Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Deputada Rose Modesto (PSDB-MS), relatora do PL 4089/2019 - Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Apresentado pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), o texto insere dispositivos na Lei 13756/18. Segundo a parlamentar, os repasses às duas entidades totalizaram em 2017 mais de R$ 350 milhões oriundos das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, conforme os dados mais recentes disponibilizados pelo banco.

O parecer da relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), foi favorável à proposta. “É preciso dar recursos e visibilidade às atletas mulheres e ao desporto feminino”, disse.

Ela cita dados de pesquisa realizada em 2018 pela Sporting Intelligence, que mostra que atletas mulheres ganham até 40% menos do que o mínimo recebido pelos homens.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: GMB/Câmara dos Deputados