VIE 29 DE MARZO DE 2024 - 07:39hs.
Designação oficial

Pedro Trengrouse é o vice-presidente da nova comissão especial sobre jogos e loterias da OAB

O advogado e professor, Pedro Trengrouse, foi noemado como vice-presidente da nova Comissão Especial de Direito de Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida pelo seu colega Flavio Zveiter, desde segunda passada. Trengrouse teve um papel fundamental na legalização das apostas esportivas no Brasil. Ele é Coordenador Acadêmico do Programa Executivo FGV / FIFA / CIES de Gestão Esportiva e Management and Law of Sports, FIFA Master.

Na última segunda, a OAB criou esta comissão especial e foi nomeado como presidente Flavio Zveiter, advogado e professor brasileiro, de 37 anos, que esteve como membro da Comissão de Juristas no Senado Federal, sendo responsável pela elaboração do anteprojeto de Lei Geral do Desporto. Ele foi empossado em 2016 como Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, representando o Estado do Rio de Janeiro.

A considerar a posição favorável pela regulamentação do jogo no Brasil expressada pelo própio presidente do conselho federal da OAB nesse artigo publicado no Globo, a Comissão Especial de Direito de Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento terá um papel proativo em defesa da regulamentação do jogo no país.

Trengrouse, junto ao atual presidente da OAB Federal, Felipe Santa Cruz, já escreveu no Globo defendendo a regulamentação do jogo no Brasil. Na aquela coluna, ele pediu “regras claras para o jogo” já que ”a única forma efetiva de combater o jogo ilegal, a ação do crime organizado e prevenir sua utilização para lavagem de dinheiro é com boa regulamentação”.

“O Brasil não pode mais esperar. Tanto na Câmara quanto no Senado há projetos de lei prontos para votação em plenário. A aprovação de qualquer um deles permitirá que a casa revisora aprofunde a discussão e melhore o texto. A demora em regular só interessa ao jogo ilegal”, opina Trengrouse.

Perfil do Pedro Trengrouse

Pedro Trengrouse e advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com monografia sobre Princípios do Direito Desportivo, publicada pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Mestre em Humanities, Management and Law of Sports – FIFA Master, com dissertação sobre Corporate Social Responsibility of Sports Organizations, publicada pela Universidade de Bocconi e origem do departamento de Responsabilidade Social da FIFA. Especialista em Regulação de Cassinos pela Universidade de Nevada, Las Vegas.

Coordenador Acadêmico do Programa Executivo FGV/FIFA/CIES em Gestão de Esportes, é Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e foi Professor Visitante da Harvard Law School, Vice-Presidente Jurídico da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Assessor Jurídico da Presidência do Clube de Regatas do Flamengo, Membro da Comissão Jurídica do Clube dos 13, Professor Convidado do FIFA Master e Consultor da ONU a serviço do Governo Federal para questões legislativas do desporto, em especial da Copa do Mundo FIFA 2014.

Trengrouse também é Membro da Comissão de Estudos Jurídicos do Conselho Nacional do Esporte, Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, Membro do Conselho da Associação Cultural da Arquidiocese do Rio de Janeiro, da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação – ABBR e da Academia.

Fonte: GMB