DOM 24 DE MARÇO DE 2019 - 10:04hs.
Autoria do Senador Jorginho Mello (PR/SC)

Projeto busca autorizar a cada estado a criar uma loteria especial para ajudar a educação

O PL 687/19 do Senador Jorginho Mello (PR/SC) autoriza as Unidades da Federação e o Distrito Federal a criarem a Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE). Parte do valor arrecadado será destinado ao pagamento direto de Bônus aos professores das 150 melhores escolas e também a concessão de bolsas de estudo para estudantes de graduação. A ideia é estimular professores e alunos a se dedicarem cada vez mais no exercício de lecionar e aprender.

Segundo o texto protocolado na casa, a Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE) seria comercializada em bilhetes físicos e não físicos em bancas, casas lotéricas e afins, aplicativos de celulares e outros meios eletrônicos. O Sorteio será feito pela loteria federal, sendo o ganhador quem acertar as 05 (cinco) dezenas finais de 1º a 5º dos cinco milhares sorteadas. Cada aposta terá valor mínimo de R$ 5,00 (cinco reais).

No que diz respeito a distribuição dos valores líquidos arrecadados com a LEVE, 65% será destinado ao pagamento de bônus salarial aos professores que integrem a rede pública da Unidade da Federação que estejam entre as unidades escolares do estado classificadas como as 5% (cinco por cento) melhores nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e do ensino médio. Além do bônus aos professores está designado 10% (dez por cento) para a compra de equipamentos para as escolas vencedoras.

Para os alunos, a nova loteria destinará 20% (vinte por cento) de sua arrecadação liquida para o  pagamento de bolsas de estudos em cursos superiores de instituições de ensino superior não gratuitas.

Cinco por cento da arrecadação liquida será revertida para a cobertura do pagamento do prêmio.

Em sua justificação do projeto, o Senador Jorginho Mello afirmou que “a educação é ponto crucial para o desenvolvimento e crescimento de qualquer país, sendo essa uma das pastas que precisam ser cultivadas e trabalhadas com dedicação, respeito visando sempre auxiliá-la, seja materialmente ou financeiramente”.

O Senador também salientou que uma das intenções do projeto é promover uma maior motivação aos professores da rede pública que historicamente recebem baixos salários em comparação com o países desenvolvidos.

"Precisa-se destacar que atualmente nossos professores são mal tratados financeiramente, o que acaba por desmotivar o exercício da nobre função de lesionar. Precisamos estimular os professores, a fim de que novas pessoas queiram ir para essa importante carreira. Desta forma, visando motivar os professores, propomos a criação da Loteria Estadual de Valorização da Educação – LEVE, para que parte do valor arrecadado seja destinado ao pagamento direto de Bônus aos professores das 150 melhores escolas”, diz o senador no projeto.

A ideia da loteria estadual voltada a educação já havia sido apresentada na Câmara dos Deputados onde obteve parecer favorável da relatora Deputado Professora Dorinha Seabra e também foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação, porém, acabou arquivado devido ao final da legislatura passada.

Fonte: GMB