JUE 18 DE ABRIL DE 2024 - 09:00hs.
A decisão já é oficial

Ministério da Economia não autoriza o aumento nos preços das loterias solicitado pela Caixa

Através de um estudo econométrico, o Ministério de Economia identificou que, ao aumentar os preços, a receita cai. Por tal motivo, resolveu indeferir o pedido de reajustes nos preços das loterias solicitado pela Caixa. O banco estatal solicitou uma reunião para hoje para rever a decisão ou propor medidas compensatórias. Na semana passada, a Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (FEBRALOT) também foi recebida em Brasília, em uma audiência pelo mesmo tema.

Na semana passada, a SECAP enviou ofícios com as explicações sobre a decisão à Caixa e à Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (FEBRALOT). De imediato, ambas entidades solicitaram reuniões em Brasília para conhecer melhor os projetos e os motivos da negativa. 

As lotéricas esperavam com ansiedade a aprovação do aumento de preços, e a notícia não os agradou. Por isso, na sexta-feira passada, o presidente da FEBRALOT, Jodismar Amaro, esteve no Ministério da Economia para dialogar com as autoridades sobre o indeferimento do reajuste das loterias.

Para hoje, também está marcada uma reunião entre o superintendente nacional de loterias da CEF, Gilson César Braga, o secretário da SECAP, Alexandre Manoel Ângelo Da Silva, e Waldir Eustáquio Marques Junior, subsecretário da SECAP.

A análise da viabilidade do reajuste nos valores das modalidades lotéricas existentes é competência do Ministério da Economia e, só em caso de autorização desse órgão, caberá ao banco implementar a atualização dos preços das apostas. De acordo com o Ministério da Economia, houve um pedido de reajuste dos preços lotéricos, que foi avaliado pela SECAP.

A solicitação do aumento foi submetida a um estudo de viabilidade econômico-financeira que avalia duas situações decorrentes da proposta da Caixa: a primeira refere-se ao impacto no IPCA, dado que os produtos lotéricos fazem parte da cesta de bens do índice. Em segundo, se o eventual reajuste de preço, em vista de seu atual patamar, poderia resultar em uma queda no número de apostas em percentual superior ao do aumento, dos valores acarretando na diminuição da receita dos jogos.

De acordo com a pasta, se ocorresse uma queda no número de apostas, haveria efeitos negativos sobre a parcela destinada a fins sociais beneficiados pelas receitas das lotéricas, como saúde, educação, segurança pública e esportes, por exemplo. Diante disso, a secretaria avaliou a proposta da Caixa com a necessária atenção e cautela e decidiu negar o aumento, já que a Caixa também não apresentou medidas compensatórias.

No caso dos jogos lotéricos da Caixa, a demanda é por reajustes bastantes altos, variando de 30% a 62%, com uma média de 32%. O peso do item na cesta do IPCA é de apenas 0,44%, mas como o reajuste é muito elevado, o impacto na inflação anual chegaria a 0,15 ponto porcentual, segundo Carlos Thadeu de Freitas Filho, economista-chefe da Ativa Investimentos.

Fonte: GMB