QUI 22 DE AGOSTO DE 2019 - 10:57hs.
A ideia é estimular professores e alunos

Senador Jorginho Mello volta a apresentar projeto que cria loterias para ajudar a educação

O senador Jorginho Mello (PL/SC) voltou a apresentar à casa o PLC 182/2019 que autoriza as unidades da Federação e o Distrito Federal criarem a Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE). A novidade é que, após ter sido arquivado na Câmara devido ao final da legislatura, a matéria agora foi encaminhada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte e terá a relatoria do Senador Flávio Arns (Rede/PR).

A matéria foi apresentada ao plenário do Senado na segunda-feira (05) com a leitura do projeto aos parlamentares. No mesmo dia foi encaminhada a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e nesta quinta-feira foi anunciado que o Senador Flávio Arns seria o relator da proposta dentro da comissão.

Flávio Arns é natural de Curitiba, foi eleito senador pelo Paraná nas últimas eleições e tem em sua lista de propostas ideias ligadas também a educação e a pessoas com deficiência e doenças raras.

O PLC 182 foi apresentado anteriormente na Câmara dos Deputados, mas, não pode ser votado em plenário e foi arquivado devido ao fim da legislatura anterior da casa. Porém, teve boa aceitação e chegou a ser aprovado por unamidade em comissão, como explica o autor da proposta em sua justificação.

“Apresentei este projeto de lei na Câmara dos Deputados e estou reapresentando no Senado Federal devido ao fato de ter sido arquivado decorrente do final da legislatura. Na Câmara dos Deputados ele obteve parecer favorável concedido pela relatora Deputado Professora Dorinha Seabra e também foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação”, afirma Jorginho Mello.

Ainda de acordo com justificação “o que se pretende com este projeto de lei complementar é autorizar/permitir que os Estados possam criar, ESPECIFICAMENTE, a Loteria Estadual de Valorização da Educação – LEVE, cujo objetivo é conceder bônus financeiros a professores e bolsas de estudos a alunos da rede pública de ensino”.

O documento ainda compara o que é pago a professores em países como Chile e México, mostrando o quanto o salário da classe é defasado no Brasil e propõe um bônus por rendimento às escolas públicas e também bolsas de estudo aos melhores alunos.

“Vislumbrando a defesa dos professores e estudantes do Brasil, peço aos nobres pares o apoio para aprovação deste projeto de lei complementar que autoriza a criação da Loteria Estadual de Valorização da Educação, cuja finalidade se resguarda em estimular a professores e alunos a se dedicarem cada vez mais no exercício de lecionar e aprender”, conclui o Senador Jorginho Mello em sua justificação.

Fonte: GMB