SÁB 21 DE SETEMBRO DE 2019 - 05:45hs.
Projeto em discussão na Câmara

Uso de recursos lotéricos divide opiniões na Comissão do Esporte

Dirigentes de esportes escolares e universitários divergem quanto ao percentual de uso de recursos lotéricos. O debate na Comissão do Esporte nesta quarta-feira (14) foi em torno do projeto de lei (PL 2937/19) que quase dobra a destinação de recursos das loterias para a Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) e quase quadruplica os valores destinados à Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU).

Cada uma das entidades passaria a receber 0,43% do total arrecadado, e não mais os índices de 0,22% e 0,11% que vão hoje, respectivamente, para o esporte escolar e o esporte universitário.

O texto altera a Lei 13.756/18, que estabeleceu novas destinações para a arrecadação das loterias em 2018. O autor do projeto, deputado Júlio Cesar Ribeiro (PRB-DF), argumenta que a atual distribuição atrapalha o desenvolvimento dos esportes escolar e universitário.

O presidente da CBDU, Luciano Cabral, acrescentou que recentes mudanças na legislação reduziram em 44% os recursos do esporte universitário, com reflexos negativos na formação e preparação de atletas.

“Os nossos recursos ficaram limitados às etapas nacionais por um descompasso na lei. Por isso, entendo ser extremamente relevante – não apenas no esporte universitário, mas para o esporte de todo o país – essa recomposição dos recursos, porque senão nosso País não vai avançar no movimento esportivo”.

Já o presidente da CBDE, Luiz Delphino, se queixou que essa proposta não foi previamente discutida com as demais entidades beneficiadas com recursos lotéricos. Para Delphino, o esporte escolar é melhor atendido em outro projeto de lei (PL 6718/16), já aprovado na Comissão do Esporte com o apoio das entidades e foco em alterações na Lei Pelé (Lei 9.615/98).

Percentual maior

O Ministério da Cidadania, que responde hoje pela extinta pasta do Esporte, também é contra mudanças nos percentuais dos esportes escolar e universitário. O secretário especial do Esporte, general Décio Brasil fez uma terceira sugestão aos deputados: um novo projeto de lei para aumentar os atuais 7,02% que o esporte recebe das loterias.

Décio Brasil lembrou que hoje a maior parte da arrecadação lotérica se destina, além do ganhador (43,3%), para a seguridade social (17,3%) e o Fundo Nacional de Segurança Pública (6,8%).

“A maioria dessas loterias foi criada pensando no esporte e hoje só consegue passar 7,02%. Talvez não seja o caso de mexer nos índices internos, mas seja o caso de aumentar esse valor de 7,02%. E é aí que o Congresso precisa ajudar a gente, porque R$ 370 milhões não resolvem o problema de ninguém e a gente fica repartindo migalhas”.

Organizador do debate, o deputado Júlio Cesar Ribeiro não abre mão de recompor os recursos, sobretudo do esporte universitário. Porém, ele admitiu alterar os percentuais. “Eu saio daqui hoje convicto em relação ao meu projeto: tem que ter, sim, algum reajuste, mas não na proporção inicialmente que nós falamos. Acho que dá para se rever”.

De forma geral, os debatedores reclamaram da falta de recursos para financiar o esporte brasileiro e alertaram que os recordes de medalhas brasileiras na Universíade de Nápoles (17, sendo 5 de ouro) e nos Jogos Pan Americanos de Lima (171, sendo 55 de ouro), disputados recentemente, poderão não se repetir nas próximas competições por dificuldades na preparação dos atletas.

Fonte: GMB / Agência Câmara Notícias