QUI 22 DE AGOSTO DE 2019 - 10:57hs.
Apresentado pelo deputado Julio Cesar Ribeiro

PL pretende destinar 1% dos recursos das loterias no esporte escolar e universitário

O deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF) apresentou ontem (dia 05) um projeto de alteração da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, determinando que 1% dos valores arrecadados pelas loterias federais devem ser destinados para as secretarias estaduais de esporte, ou órgãos equivalentes, sendo 50% deste total deverá ser aplicado exclusivamente em jogos escolares e universitário. Para ele, o Estado tornou-se o grande financiador do esporte de rendimento e esqueceu que a prioridade deve ser o esporte educacional.

A justificativa é que os recursos públicos têm sido destinos, em sua maioria, para a promoção do esporte de alto rendimento. O fato vai contra a Constituição Federal que diz que a prioridade deve ser o esporte educacional. Segundo o autor da proposta, o contexto atual evidencia que o Estado tornou-se o grande financiador do esporte de rendimento. Em consulta ao Siafi, na data de 18/5/2015 apurou-se que, no período de 2010 a 2014, foi liquidado montante da ordem de R$ 500 milhões no desporto educacional, evidenciando um descompasso na destinação dos recursos públicos.

Com a alteração sugerida, a real base do desporto educacional brasileiro será contemplada, “onde os alunos/atletas terão a possibilidade de desenvolver o seu potencial esportivo no âmbito estadual desde a escola até a universidade, completando o ciclo total da formação educacional e corrigindo um equívoco na lei corrente, uma vez que apenas o desporto escolar foi contemplado na redação atual”, segundo texto da alteração da lei.

O deputado apresentou dados para justificar seu projeto. De acordo com uma pesquisa feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o país que menos investe na educação universitária. O levantamento analisou 39 economias mundiais, incluindo Argentina, Colômbia, Costa Rica, Rússia, Índia, Indonésia e África do Sul. Os dados da OCDE apontam que o Brasil gastou apenas US$ 3.720 por ano com cada estudante universitário de instituições privadas e públicas, o pior valor entre os outros países.

As informações são de 2015, último período em que existem informações completas de todos os países do grupo. Suécia, Noruega e Austrália gastaram mais do que US$ 20 mil.

Na América Latina, o Chile investiu US$ 8,4 mil e é o país que mais gastou, seguido por México e Colômbia. A Argentina também está na frente do Brasil, gastando com US$ 5 mil por estudante. O primeiro lugar no mundo todo é Luxemburgo, aplicando US$ 48,9 mil em cada universitário. Em segundo lugar está os Estados Unidos, com US$ 30 mil. Depois vem o Reino Unido, com US$ 26,3 mil. Suécia, Noruega e Austrália gastaram mais do que US$ 20 mil. Em Portugal, o valor é de US$ 11,7 mil por ano por universitário.

Fonte: GMB