A direção da Hebara Distribuidora S.A. esclarece que já prestou os devidos esclarecimentos ao Procon-RJ, demonstrando que o título de capitalização “RJ da Sorte” é emitido e comercializado pela CAPEMISA Capitalização S.A., autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), órgão vinculado ao Ministério da Economia, que fiscaliza os títulos de capitalização de todo o Brasil. O “RJ da Sorte” atende a todos os requisitos exigidos na regulamentação setorial, em especial Circulares SUSEP nº 569, 576 e 582/2018.
A Hebara - empresa com quase 30 anos de experiência no varejo - foi contratada pela CAPEMISA tão somente para promover a venda física do título de capitalização e, da mesma forma, também segue todas as normas vigentes.
Tal contratação possui objeto contratual limitado, não sendo a Hebara responsável pela divulgação do título de capitalização junto à mídia o que cabe à Capemisa Capitalização e a FENAPAE, entidade beneficiada do RJ da Sorte. Nesse sentido, a Hebara sequer poderia ser acusada de propaganda enganosa, como apontado na reportagem.
Além disso, considerando a natureza do título de capitalização e o atendimento às rígidas normas de publicidade (também reguladas pela SUSEP), não é possível se falar em qualquer erro nos materiais de publicidade do “RJ da Sorte”.
Direção da Hebara Distribuidora S.A
