Uma vídeo-conferência entre o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Edílson Ribeiro Vianna, o presidente da Frente Parlamentar Mista do Esporte, Júlio César Ribeiro (PRN-DF) e o representante dos clubes das quatro divisões nacionais, o presidente do Bahia, Guilherme Belintani, iniciou um acordo de socorro para o futebol. O projeto não prevê a contrapartida de transformação em clube-empresa, mas adiantamentos em relação às verbas de loterias Loteca, Timemania e futura Lotex.
Os clubes de futebol recebem 9,57% de cada aposta realizada na Loteca (que está paralisada desde o dia 16 de março) e 22% de cada aposta na Timemania. Mas, nessa segunda loteria, o dinheiro não vai diretamente para os clubes, sendo em grande parte utilizado no abatimento de dívidas federais dos clubes, sobretudo débitos do FGTS, do INSS da Receita Federal. No ano passado foram destinados aos clubes cerca de R$ 15 milhões pela Loteca e R$ 60 milhões pela Timemania.
O dinheiro cai na conta dos clubes (e de outros beneficiados pelas Loterias, como o COB e o antigo Ministério do Esporte) cerca de 15 dias depois da realização das apostas. Mas os clubes querem um expressivo adiantamento, por prazo ainda não discutido com a Caixa. Se esse adiantamento for de até um ano, isso poderia ser regulamentado por decreto do presidente da República. Se além disso, por mais de um ano, por Projeto de Lei.
Como o dinheiro iria para o caixa dos clubes, prejudicado pela crise do coronavírus, ele deixaria de ser utilizado no pagamento de tributos federais renegociados por essas agremiações. No ano passado a Timemania destinou pouco menos de R$ 2 milhões para cada um dos 20 clubes com mais apostadores.
Mas os clubes querem mais dinheiro. Por isso também pediram que a Caixa adiante receitas da futura Lotex, loteria de "raspadinha". Ela será operada pelo consórcio Estrela Instantânea (composto por IGT e Scientific Games), que venceu leilão realizado em outubro do ano passado e deve começar a vender os bilhetes entre junho e julho de 2020. Os clubes ficarão com 1,5% da arrecadação, que precisa ser de no mínimo R$ 560 milhões ao ano - logo, pelo menos R$ 8,1 milhões ao ano para o futebol.
As verbas hoje são pequenas e só uma reforma das loterias é que pode torná-las representativas como foi a Loteria Esportiva nos anos 1970. Segundo o deputado federal Júlio César Ribeiro (PRN-DF). "Está em análise ainda. A Caixa não nos disse que vai fazer. Mas fazendo as reuniões como a de sexta-feira passada e a desta segunda-feira, entendo que existe uma pré-disposição para ajudar", diz o deputado. "Estamos trabalhando em cima dos recebíveis que os clubes possuem, para criar adiantamentos que serão devolvidos no futuro", diz o deputado.
A questão do clube empresa está parado no Senado. Há dois projetos. Um já aprovado na Câmara Federal, do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) e outro dos advogados Rodrigo Monteiro de Castro e José Francisco Manssur, apresentado no Congresso pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Segundo o deputado Júlio César Ribeiro, ele ouviu do deputado Pedro Paulo que será prioridade a partir da semana que vem avançar com os projetos no Senado. Mas apenas depois da aprovação do orçamento de guerra, que tramita nesta semana.
Parece mesmo necessário ter medidas de socorro para o esporte, como acontecerá para outras indústrias. Mas é sempre obrigatório pensar nas contrapartidas para que os clubes não recebam dinheiro público e repitam calotes como normalmente aconteceu na história.
A Caixa ainda não respondeu se topa adiantar dinheiro para os clubes. Paralelamente, a aprovação da suspensão das contrapartidas ainda precisaria ser discutida com o governo federal e/ou com o Congresso. A próxima reunião entre Caixa Econômica Federal, Frente Parlamentar do Esporte e clubes das Séries A, B, C e D deve acontecer na próxima segunda-feira.
Fonte: GMB / UOL / Globoesporte
