De acordo com a pauta prevista para 29 de junho a 3 de junho de 2020, o Projeto de Lei nº 3.042/20, do deputado Alexandre Frota, deve ser votado ainda nesta semana. Embora possa ser adiado, o PL está para ser discutido amanhã (1º).
Em maio, Frota apresentou o projeto de lei que destina 5% da arrecadação do governo federal com loterias até o final deste ano ao combate à pandemia. Em junho, o Plenário da Câmara aprovou o pedido de urgência.
A assessoria técnica da Câmara concluiu que esse 5% destacado no PL correspondem a cerca de R$ 419,7 milhões. Segundo o relator, é um valor equivalente a 4,8 mil respiradores, um hospital de campanha com 196 leitos de unidades intensivas e semi-intensivas ou 2,8 milhões de testes rápidos, considerando um custo de R$ 149 por teste.
O projeto de lei de Alexandre Frota prevê que a verba seja destinada ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Em seu relatório, o deputado do PSOL alterou o texto para deixar a destinação da verba mais específica, exigindo que haja direcionamento ao combate à pandemia. Os 5% serão retirados do montante destinado a prêmios.
Fonte: GMB/ O Globo
