MAR 7 DE JULIO DE 2020 - 07:20hs.
Em prol da luta contra o coronavírus

Câmara deve votar amanhã em PL que destina parte da receita das loterias à saúde

A Câmara dos Deputados deve discutir amanhã um projeto de lei que destina 5% da arrecadação do governo federal com loterias até o final deste ano ao combate à pandemia. A data da votação pode sofrer mudanças. O PL nº 3.042/20 é de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) e foi relatado por Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Segundo a assessoria técnica da Câmara, esse 5% é um valor equivalente a cerca de R$ 419,7 milhões.

De acordo com a pauta prevista para 29 de junho a 3 de junho de 2020, o Projeto de Lei nº 3.042/20, do deputado Alexandre Frota, deve ser votado ainda nesta semana. Embora possa ser adiado, o PL está para ser discutido amanhã (1º).

Em maio, Frota apresentou o projeto de lei que destina 5% da arrecadação do governo federal com loterias até o final deste ano ao combate à pandemia. Em junho, o Plenário da Câmara aprovou o pedido de urgência.

A assessoria técnica da Câmara concluiu que esse 5% destacado no PL correspondem a cerca de R$ 419,7 milhões. Segundo o relator, é um valor equivalente a 4,8 mil respiradores, um hospital de campanha com 196 leitos de unidades intensivas e semi-intensivas ou 2,8 milhões de testes rápidos, considerando um custo de R$ 149 por teste.

O projeto de lei de Alexandre Frota prevê que a verba seja destinada ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Em seu relatório, o deputado do PSOL alterou o texto para deixar a destinação da verba mais específica, exigindo que haja direcionamento ao combate à pandemia. Os 5% serão retirados do montante destinado a prêmios.

Fonte: GMB/ O Globo