SÁB 28 DE NOVIEMBRE DE 2020 - 10:21hs.
Paulo Bengtson (PTB-PA)

Deputado quer criar um concurso exclusivo de loteria destinado para combater a COVID-19

Deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) propõe alterar a Lei nº 13.756 para autorizar a Caixa Econômica Federal a realizar, no ano de 2020, um concurso adicional e exclusivo de loteria de prognósticos numéricos cuja renda líquida seja integralmente destinada ao Fundo Nacional de Saúde. Com esse dinheiro, a ideia do deputado é financiar as medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

O deputado Paulo Bengtson (PTB/PA) apresentou o PL 4423/2020 para alterar a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, com o objetivo de prover uma fonte adicional de financiamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Para isso, ele propõe que a Caixa seja autorizada a realizar, em 2020, um concurso único de loteria de prognóstico numérico (que tem na Mega-Sena seu produto mais conhecido) cuja renda líquida seja integralmente destinada ao Fundo Nacional de Saúde – FNS.

"Tal proposta não trará impacto financeiro algum, pois a medida é para autorizar a realização de um concurso adicional aqueles já existentes. Além disso, a parte que será destinada ao FNS corresponde à renda líquida, de modo sendo mantidas as destinações à cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria de prognósticos numéricos, ao pagamento de prêmios e ao recolhimento do imposto de renda incidente sobre a premiação”, justifica Bengtson.

Fonte: GMB