MIÉ 30 DE SEPTIEMBRE DE 2020 - 12:05hs.
Jean Pierre Souza Pereira, Solidariedade

Pré-candidato a vereador em Porto Alegre quer implantar loteria própria na capital gaúcha

O ex-funcionário de bingos em Porto Alegre (RS) Jean Pierre Souza Pereira está se lançando como pré-candidato a vereador pela capital gaúcha e pretende apresentar um projeto para criar uma loteria municipal. Segundo ele, a legalização dos jogos é importante para o Brasil e no âmbito do municipal, “o valor arrecadado pela loteria que irei propor será destinado aos programas e projetos de assistência social”.

Além de ter trabalhado durante mais de dez anos no ramo de jogos e entretenimento durante o período em que os bingos eram legalizados no Brasil, Jean Pierre atua como voluntário em eventos sociais voltados para a população carente, atividade que o fez se decidir pela candidatura a vereador em Porto Alegre para lutar pela regulamentação do jogo e para propor a implantação de uma loteria na capital gaúcha.

Segundo ele, “aceitei o convite e o desafio de concorrer a um cargo político sobretudo por ser este o único meio possível para se pressionar o retorno das atividades de bingo legalizadas, as quais geravam emprego e renda para muitas famílias, e que embora dependa da esfera federal, necessitam de uma representação em cada município deste pais”.

Fomentar junto as esferas federais a legalização dos jogos de bingo e sua respectiva tributação será uma das bandeiras de Jean Pierre, que destaca que “um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido do então Ministério da Fazenda no ano de 2015, apontou que, com a regulamentação dos jogos, se poderia movimentar anualmente, um valor aproximado de R$ 174, 7 bilhões, com arrecadação estimada em R$ 58,8 bilhões anuais.  Estes dados, mostram que a legalização é benéfica, devido ao retorno em receita e sobretudo, em geração de empregos”, diz.

Na sua avaliação, “em tempos de crise econômica, desemprego, e pouco dinheiro nos cofres dos municípios, a liberação dos jogos precisa ganhar força e apoio. Sobretudo neste período sombrio, considerando os efeitos da pandemia que assola nosso estado, sobretudo a capital dos gaúchos, gerando não só diminuição de renda, mas desemprego em massa.”

Sobre a criação de uma loteria municipal, Jean Pierre diz que “é público e notório que já faça parte do costume de boa parte do povo brasileiro arriscar a sorte em uma gama de jogos, principalmente as loterias. Como vereador, irei criar um Projeto de Lei prevendo a execução do serviço municipal de concurso de prognóstico numérico de múltiplas chances, que será explorado pelo próprio município, através da Secretaria Municipal da Fazenda. O Valor arrecadado, será destinado aos programas e projetos de assistência social do município”, afirma.

Ciente do monopólio federal das loterias, Jean Pierre diz que atualmente existe uma forma de loteria no Rio Grande do Sul chamada Tri legal. Essa loteria é uma forma de contribuição para a APAE. A loteria é realizada semanalmente, com sorteios ao vivo na TV aberta de Porto Alegre e região metropolitana. Os prêmios sorteados incluem desde carros e casas à valores em espécie.

O projeto que gostaria de apresentar para a cidade, seria neste modelo, com a loteria administrada por uma empresa, selecionada através de processo licitatório vinculado à Secretaria da Fazenda, sendo os recursos destinados à Fundação de Assistência Social e Cidadania. Esta forma de loteria poderia certamente ser aprovada pelo Legislativo, uma vez que não fere as decisões proferidas pelo STF”, afirma.

Fonte: Exclusivo GMB