MAR 26 DE ENERO DE 2021 - 15:24hs.
No Diário Oficial de hoje

Loterj abre audiência pública para licitação de novas modalidades lotéricas no Rio de Janeiro

A decisão do STF de dar autonomia aos estados para exploração de loterias garantiu mais um passo na ampliação do mercado. Desta vez a iniciativa é da Loterj, que fará uma audiência pública no dia 22 de janeiro, aberta a todos os interessados, para nortear procedimentos para dar continuidade à exploração de suas loterias instantâneas e de prognóstico numérico. O objetivo é dar acesso a todas as informações pertinentes sobre nova licitação a ser lançada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro.

O mercado lotérico brasileiro está passando por um momento bastante agitado e já era de se esperar para o começo deste ano as movimentações em torno de novos produtos com base na decisão do Supremo Tribunal Federal que acabou com o monopólio da União para a exploração de loterias.

O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de hoje publicou o Edital de Convocação de Audiência Pública nº 001/2021 dando a conhecer que fará tal reunião no dia 22 de janeiro, às 17 horas, na sede do órgão. Conforme publicado, a Loterj “faz saber a quem interessar possa que fará realizar Audiência Pública, no intuito de nortear os procedimentos para dar continuidade à exploração dos jogos de LOTERIAS INSTANTÂNEAS E DE PROGNÓSTICO NUMÉRICO, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ouvindo e garantindo o direito, ao setor e possíveis interessados, o amplo acesso e a todas as informações pertinentes”.

A Audiência Pública, conforme o Edital, garante que “Assim, ficam todos os interessados devidamente convocados, para terem acesso e direito a todas as informações pertinentes, e a se manifestarem em audiência pública, sobre o objeto a ser licitado pela LOTERJ.

É uma clara demonstração da intenção da Loterj, como já manifestado ao GMB pelo seu presidente, Oswaldo Luiz Pacheco Ribeiro, de avaliar todos os modelos operacionais possíveis e “avançar com passos firmes para o futuro. Novidades virão. Todas, certamente, em benefício do Estado do Rio de Janeiro", disse Oswaldo Ribeiro.

Atualmente, a Loterj possui contrato em vigor com a MCE e a audiência pública será para tratar de nova licitação da empresa não abrangidas pelo atual contrato. Pelo que o GMB levantou, a Loterj quer ouvir dos possíveis interessados as impressões sobre um possível novo contrato e modelo de negócio que seja atrativo e vantajoso para a empresa e os agentes privados.

Confira abaixo o Edital completo publicado no DOE de 07/01/2021:

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021

O PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 39, da Lei Federal nº 8.666/93, faz saber a quem interessar possa que fará realizar Audiência Pública, no intuito de nortear os procedimentos para dar continuidade à exploração dos jogos de LOTERIAS INSTANTÂNEAS E DE PROGNÓSTICO NUMÉRICO, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ouvindo e garantindo o direito, ao setor e possíveis interessados, o amplo acesso e a todas as informações pertinentes, conforme os termos constantes do Processo Administrativo nº SEI-220006/000378/2020, no seguinte local, data e horário:

LOCAL - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ -
Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro, RJ
DATA - 22 de janeiro de 2021.
HORÁRIO - 17h00min.

Assim, ficam todos os interessados devidamente convocados, para terem acesso e direito a todas as informações pertinentes, e a se manifestarem em audiência pública, sobre o objeto a ser licitado pela LOTERJ.

Fonte: GMB