Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Somente no primeiro ano da lei estão previstos R$ 3 bilhões para os entes federativos. O PL 1518/21 tramita na Câmara dos Deputados e será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Cultura, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
A Política Nacional Aldir Blanc é inspirada na lei aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado que garantiu auxílio-emergencial, recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural, durante a pandemia (Lei Aldir Blanc).
“A lei foi um marco na política pública de cultura do Brasil. Por isso, entendemos que ela precisa ser um parâmetro permanente, não pode parar numa visão emergencial”, afirma a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), uma das autoras da proposta.
Beneficiários
De acordo com o projeto, a Política Nacional Aldir Blanc tem como beneficiários entidades e pessoas físicas e jurídicas da área cultural.
Os recursos aplicados pela política poderão ter diversos fins, como produção de obras de caráter artístico-cultural; realização de exposições, festivais e feiras, no País e no exterior; concessão de prêmios e bolsas de estudo; formação de agentes culturais e aquisição de obras artísticas para distribuição pública.
Fontes
O texto prevê que os recursos federais colocados anualmente na Política Nacional Aldir Blanc terão diversas fontes, entre elas 3% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e valores provenientes da arrecadação da Loteria Federal da Cultura, a ser criada por lei específica.
Fonte: GMB / Agência Câmara de Notícias
