MAR 25 DE ENERO DE 2022 - 02:40hs.
No Espírito Santo

Manifestação de interesse em elaborar estudos para a Loteca Capixaba vai até dia 17

Os interessados em participar da Loteca Capixaba tem até o dia 17 de janeiro para participar da manifestação de interesse. Estão aptas a se manifestarem pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio. O objetivo é enviar uma proposta de realização de estudos técnicos, visando à implantação da Loteria Capixaba, a Loteca. O Edital de Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de dezembro de 2021, pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Espírito Santo.

A Loteria Capixaba (Loteca) faz parte da carteira de projetos do Programa de Concessões e Parcerias, instituído pelo Governo do Espírito Santo, que prioriza a melhoria da qualidade dos serviços, captando a maior eficiência, celeridade e a expertise que o parceiro privado traz para a gestão. No caso da Loteca, todo o recurso financeiro arrecadado será destinado aos programas que fazem parte da gestão na promoção da cultura, esportes, lazer e turismo, de acordo com percentuais fixados na legislação.

O secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann, ressaltou que o projeto da Loteca está totalmente alinhado com as premissas do Programa de Concessões e Parcerias do Governo do Estado: investimento e financiamento por parte do parceiro privado, serviços mais eficientes para a população e instrumento de auxílio à Política Fiscal.

"Tudo isso tem como objetivos a melhoria da competitividade, do ambiente de negócios e da inovação no Estado”, destacou.

Documentação

A documentação dos interessados deve ser encaminhada para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio de protocolo eletrônico via e-Docs (e-docs.es.gov.br), dirigida ao Órgão Sefaz/ES, marcando a opção “Grupo e Comissões” > “Comissões e contratos” > “CT – Loteria Capixaba (Loteca) – Sefaz, ou protocolado sob mesmo sistema junto à sede da Secretaria, localizada na Avenida João Batista Parra, nº 600, Enseada do Suá, em Vitória, Espírito Santo, indicando o setor acima como destino.

O horário de funcionamento da Sefaz, em dias úteis, é das 9h às 18h, ou do recebimento eletrônico até as 23h59 do último dia do prazo. O telefone para contato é (27) 3347- 5206.

Mais informações podem ser obtidas em [email protected] e https://sefaz.es.gov.br/pmi-loteria.

Fonte: ES Brasil