DOM 19 DE MAYO DE 2024 - 06:20hs.
Apreciação e aprovação de projeto de lei

Governo trabalha nas propostas de parcerias público privadas da Loteria do Tocantins

O secretário-extraordinário de Parcerias Público-Privadas, Ricardo Ayres (PSB), esteve reunido com o presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), Aleandro Lacerda, e com o titular da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), José Humberto, para discutir a carteira de concessões do governo. Três projetos foram discutidos: loteria, marina e ferrovia. O encontro foi a primeira agenda do socialista como membro do governo interino.

Na ocasião, o titular da SPI explicou a importância de Ricardo Ayres na intermediação junto aos parlamentares do Estado quanto à de três prováveis PPPs específicos da SPI. São eles: Loteria do Tocantins, Marina de Palmas e Ferrovia.

“Nós destacamos três projetos, o primeiro é a lei autorizativa da concessão das loterias. O segundo, uma lei que regula o sistema ferroviário estadual e se coaduna com a nova política ferroviária nacional de autorizações e concessões. A terceira é a lei de destinação e a especialização de áreas de urbanização para uma marina estadual. Esses três projetos e suas necessidades legislativas devem seguir com intensidade, e a excelência do secretário Ricardo na articulação política acrescentará muito ao programa de parcerias”, destacou José Humberto.

O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, também destaca a contribuição que Ricardo Ayres pode dar ao processo: “A determinação do governador Wanderlei Barbosa em trazer o Ricardo Ayres para perto desse processo junto conosco, nos traz um certo otimismo, porque ele tem o entendimento dessa articulação de governança na questão de aprovação dos produtos legislativos”.

Nós já estamos avançados em outras situações, como a ferrovia estadual, que o secretário José Humberto está trazendo para o Tocantins e que terá ainda mais força com a chegada do Ricardo Ayres e com isso cumprir com celeridade o que o governador determinou. O Governador tem essa consciência que a unificação de esforços antecipa essas ações e é isso que a gente tem buscado, nós trabalhamos em prol do Estado de forma unânime e conjunta”, ressaltou.

Ainda, foi destacada a importância e prioridade do PPI/TO para o Tocantins, com a continuidade normal do seu fluxo de trabalho nos órgãos envolvidos.

Parcerias público-privadas

O secretário extraordinário de Parcerias Público-Privadas lembrou que em 2020, enquanto deputado, apresentou um Projeto de Lei que propunha a criação da Loteria Estadual do Tocantins e esclareceu que o papel dele na estrutura do Governo é contribuir com os projetos que tragam desenvolvimento econômico e social e geração de empregos para a população do Estado.

O governador Wanderlei Barbosa constituiu uma equipe técnica muito competente que vem sendo conduzida pelo secretário José Humberto e o presidente Aleandro, e a nossa intenção, enquanto secretário de Parcerias Públicos-Privadas é aperfeiçoar cada vez mais esses projetos e contribuir com a celeridade desse modelo que precisa ser adotado no sentido de entregar para o particular, algumas atribuições que caberiam ao Estado, com o intuito de minimizar a utilização dos recursos estaduais para essas atividades”, ressaltou Ricardo Ayres.

O secretário extraordinário acrescentou ainda, que as parcerias público-privada aceleram o desenvolvimento do Tocantins: “O Governador quer que a gente trabalhe em conjunto, acelere todo o conjunto normativo para que o mais rápido possível consigamos estabelecer essas parcerias com os entes privados em diversas atividades estatais, cujo Governo do Tocantins tenha interesse de atrair o capital privado”.

Com recurso vindo de fora, vamos gerar oportunidade de emprego e renda para a população, diminuir o tamanho do Estado para que aplique os recursos em áreas prioritárias como educação, saúde e melhoria das nossas estradas”, ressaltou Ricardo Ayres.

Fonte: Assessoria de Imprensa