MIÉ 4 DE DICIEMBRE DE 2024 - 12:44hs.
Interior de São Paulo

Câmara aprova projeto que cria loteria municipal em São José dos Campos

Os vereadores da Câmara Municipal de São José dos Campos (SP) aprovaram por unanimidade o projeto que cria a “Loteria Joseense”. O projeto foi assinado pelos parlamentares Júnior da Farmácia (MDB) e Marcão da Academia (PSD). A loteria municipal foi protocolada na Câmara em novembro de 2021, e visa poder explorar quaisquer atividades lotéricas na cidade.

Além disso, o projeto determina que o valor arrecadado pelas apostas seja distribuído em três partes: a primeira, para pagar os prêmios; a segunda, para pagamento de imposto, despesas de custeio e seguridade social; e a terceira, para ações e projetos sociais, com metade do valor sendo aplicado na saúde, 30% na assistência social, 10% no esporte e 10% na cultura.

Na justificativa do projeto, os vereadores alegaram que a loteria municipal terá “impacto direto na vida do cidadão joseense, tendo seus recursos revertidos para programas específicos voltados ao bem-estar social”.

O projeto ainda será encaminhado para sanção do prefeito, que pode autorizar ou vetar a proposta.

Fonte: GMB