A Bahia deve se juntar a estados como São Paulo, Maranhão, Tocantins e Paraná, que já iniciaram processos semelhantes de concessão dos serviços lotéricos.
O modelo estadual de loterias foi liberado em 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a União não poderia monopolizar o serviço. Em outros estados, o leilão ocorreu na Bolsa de Valores (B3), com a arrecadação de altos montantes.
Em nota, a Bahia Investe sinalizou que a medida busca “modernizar e ampliar sua eficiência” nos serviços.
“A assinatura do termo representa um passo estratégico na consolidação de um modelo sustentável e inovador para o setor no estado, reforçando o compromisso do Governo da Bahia”, indicou a empresa em nota ao Bahia Notícias.
“A iniciativa visa garantir maior segurança jurídica, atratividade ao mercado e eficiência na prestação desses serviços, por meio de uma concessão estruturada e transparente”.
“O escopo do termo inclui a contratação de estudos de demanda, engenharia, arquitetura de TI, governança, viabilidade técnico-operacional, econômico-financeira e jurídica, com elaboração de minutas, contratos e indicadores de desempenho”, completou.
Fonte: Bahia Notícias
