A Prefeitura de São Paulo abriu nesta segunda (23) a Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual para concessão do serviço público lotérico, com a exploração da modalidades lotéricas de prognóstico específico, prognóstico numérico, prognóstico esportivo, passiva, instantânea e apostas de quota fixa.
Os documentos podem ser consultados no site da Prefeitura por meio deste link.
Os protocolos de contribuições, sugestões e/ou pedidos de elucidação deverão ser feitos obrigatoriamente pelo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, em formato Excel editável. O Modelo está disponível na página da consulta e deverá conter as questões formuladas, com a informação do(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no site do Projeto.
Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida no Comunicado da Prefeitura de São Paulo.??
Uma vez preenchido, o Modelo deverá ser encaminhado à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP) até o dia 28/07/2025, para o endereço de e-mail [email protected], acompanhado de identificação do interessado e com o assunto "[LOTERIAS] Consulta Pública".
Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica, e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta Pública na SEDP, deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.
A Audiência Pública será realizada através de videoconferência no dia 15 de julho a partir das 15 horas e os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio deste link.
Na oportunidade, serão apresentados os principais pontos do projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à Consulta Pública. A gravação da Audiência Pública estará disponível no canal institucional da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP)e da São Paulo Negócios (SPN) no YouTube por meio deste link.
Fonte: GMB
